Perguntas e Respostas

Boa tarde! Gostaria de saber como entro em contato para saber sobre a convocação do concurso para Diretor de Escola? Quantos cargos há em vacância? Se há cargos ocupados por portaria? - 14/01/2024

Prezado Sr. Charlies, bom dia! Segue as informações do departamento de Recursos Humanos. Telefone: (19) 3878-9700 solicite os ramais (9715), (9720) ou (9781). E-mail: rh@louveira.sp.gov.br. Concedemos o endereço de acesso aos Atos Oficiais desta Prefeitura Municipal, acesse: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/louveira At.te; E-SIC.

IPTU - 02/01/2024

Prezada Senhora: Para acessar o IPTU Digital, utilize este link: http://louveirapref.cebicloud.com.br/agencia_stm/login.html#/imobiliario Podendo neste caso, utilizar o Código do Imóvel / Inscrição Cadastral para o acesso. Havendo dúvidas, sugerimos acionar diretamente o departamento correspondente, anote os contatos da Divisão de Cadastro Imobiliário: (19) 3878-9700 solicite os ramais 9712, 9711 ou 9772. E-mail: luci.cadastro@louveira.sp.gov.br Atenciosamente; E-SIC

Gostaria de saber se a empresa Duracril Acrilico LTDA, portadora do CNPJ 74.054.099/0002-21, está baixada na prefeitura de Louveira. - 27/12/2023

Prezado Senhor: Referindo-se a empresas, sugerimos que acione diretamente o órgão responsável, Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Anote os contados do departamento: Tel.: (19) 3878-2366 / (19) 3878-4559. E-mail: saladoempreendedor@louveira.sp.gov.br Atenciosamente; E-SIC

Fiz o concurso para motorista da prefeitura de Louveira, e gostaria de saber como que faço para ter acesso se fui convocado. - 11/10/2023

Prezado Sr. Wagner: Segue as informações do departamento de Recursos Humanos. Telefone: (19) 3878-9700 solicite os ramais (9715), (9720) ou (9781). E-mail: rh@louveira.sp.gov.br Concedemos o endereço de acesso aos Atos Oficiais desta Prefeitura Municipal, acesse: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/louveira At.te; E-SIC.

Gostaria de saber, se temos uma resposta referente a solicitação no processo citado acima. Obrigado. - 10/10/2023

Prezado Sr. Marcos: Para informações e/ou dúvidas referente a Processos Administrativos, informamos os meios de comunicação com a Divisão de Protocolo. Localização: Paço Municipal – Protocolo Geral (térreo). Rua: Catharina Calssavara Caldana, 451 – Bairro Leitão – Louveira/SP. Atendimento Presencial: 9h às 16h. E-mail: protocolo@louveira.sp.gov.br Telefone: (19) 3878-9700. At.te; E-SIC

Prezados(as) boa tarde. Gostaria da informação sobre o quantitativo de cargos de Psicólogo ocupados e vagos atualmente no município. Desejo verificar também se há alguma previsão para novas convocações do concurso referente ao mesmo cargo. - 13/09/2023

Prezado Sr. Felipe, boa tarde! Referente ao quantitativo de cargos de Psicólogos, EM 15/09/2023 informamos a quantidade de cargos ocupados: 12 e o Total do quadro: 19. Informamos ainda que, não há previsão exata para as novas convocações. Atenciosamente; E-SIC

Prezados (as), Considerando e conforme determina o artigo 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) venho através deste, respeitosamente, solicitar acesso das informações abaixo: 1.quantidade de unidades escolares sob responsabilidade do município (escolas municipais); 2.quantidade de cargos em comissão atualmente em exercício nas funções de diretor de Escola. 3.quantidade de cargos vagos disponíveis para as funções de diretor de Escola. Att Mauricio G. Santana - 13/03/2023

Prezado Senhor Maurício, boa tarde! Em resposta ao respectivo protocolo concedemos as informações: Item 01 - Informações em PDF (uma página (anexo 01)). Item 02 - Informamos que nenhum cargo em comissão exerce função de diretor de escola. Item 03 - Hum cargo vago disponível, mediante quadro atual de servidores. Atenciosamente; E-SIC

Bom dia! Solicito informação relacionada à previsão de convocação do cargo de professor de educação especial e se houve desistência (s) da convocação realizada em 08/12. Desde já aguardo e agradeço. Obrigada! Rosângela Toledo de Seixas. - 20/12/2022

Prezada Sra. Rosângela, boa tarde! Informo que foram chamados 10 (dez) candidatos do referido cargo, sendo 09 (nove) da listagem geral e 01 (um) da listagem reservada a PNE. Destes 10 (dez), apenas 01 (um) desistiu da vaga. Nova chamada deverá acontecer em meados de janeiro de 2023. Atenciosamente; E-SIC.

Fui informado via e-mail que o concurso/convocações estão suspensos por determinação judicial. Gostaria de saber de qual determinação judicial se trata. - 21/09/2022

Classificado como Pedido GENÉRICO - Atenciosamente E-SIC.

olá bom dia, estou na lista de cadastro reserva no cargo de Secretário de Escola na posição 16° do concurso 02/2020. Gostaria de saber: com essa colocação tenho alguma chance de assumir o cargo? ví um documento da prefeitura de Louveira que diz ter 17 cargos vagos a serem preenchidos. O documento segue anexo. - 04/03/2022

Prezado Senhor: Informamos que para o cargo de Secretário de Escola foram chamados 04 classificados. Tivemos uma desistência até o momento. O número de cargos vagos representa o quantitativo, mas não é totalmente preenchido, pois depende da necessidade do município. Atenciosamente; E-SIC.

olá bom dia! Gostaria de saber quando acontecerá uma nova chamada para o cargo: Auxiliar de desenvolvimento do ensino básico? e quantas vagas tem em vacância no atual momento? muito obrigado e um excelente dia!!! - 01/02/2022

Prezado Senhor Samuel, bom dia! A Divisão de Pessoal informa prever novo Chamado para o Cargo de ADEB, referente ao Concurso 001/2020, previsto entre os dias 01(hoje) e 02 de Fevereiro/2022. Sugerimos acompanhar no site desta Prefeitura Municipal. A Divisão de Pessoal aguarda a confirmação da Secretaria de Educação. Atenciosamente; E-SIC.

como obter segunda via do iptu 2022 pela internet - 18/01/2022

Prezado Sr. Luiz, bom dia! Informamos que a segunda via de carnês ainda não esta disponível em nosso sítio eletrônico. Em breve o disponibilizaremos em nosso site, na aba serviços, IPTU Finanças. Ressaltamos que o vencimento previsto é para 10 de Março/2022. Agradecemos o seu contato. Atenciosamente; E-SIC.

Gostaria de obter a lista de cargos totais (ocupados e vagos), existentes no município, referente ao cargo de Professor de Educação Básica I (Infantil e Fundamental). Grata. -  - 18/01/2022

Prezada Senhora Arieta, bom dia! Informamos que o acesso a informação solicitada foi concedido. As informações foram encaminhadas em dado aberto ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Bom dia, Gostaria de informação sobre quando acabará a validade da homologação edital do concurso público 01/2020 para o cargo de Professor de Ensino Básico. Tendo em consideração o momento pandemico de calamidade pública e o congelamento de alguns editais no país. A prefeitura de Louveira congelou o prazo de validade do edital ? Gostaria de saber também sobre a possibilidade de prorrogação desse mesmo edital? Aguardo, Beatriz - 02/12/2021

Prezada Senhora Beatriz, bom dia! O Concurso Publico nº 001/2020 foi homologado em 23.03.2020 e conforme item 1.3 do Edital o Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Gostaria de obter a lista de cargos totais (ocupados e vagos), existentes no município, referente ao cargo de Professor de Educação Básica I (Infantil e Fundamental). Grata. - 17/11/2021

Prezada senhora Ligia, bom dia! Informamos que o acesso a informação solicitada foi concedido. As informações foram encaminhadas em dado aberto ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Olá, boa tarde caro servidor(a)! Encaminho a solicitação para obtenção de informações a respeito do número de pessoas atendidas pela entrega de cestas básicas durante o período de gravidade do COVID-19, ), contendo, então, as informações: pelo período correspondente ao início do mês de distribuição das cestas, até o seu fim (ou mês vigente até a data desta solicitação); com os números organizados por sexo e localidade (bairros do município) dos indivíduos beneficiários. Agradeço desde já! - 26/10/2021

Prezado senhor João, boa tarde! Informamos que o acesso a informação solicitada foi concedida. Foi encaminhada em dado aberto ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Olá, boa tarde caro servidor(a)! Encaminho a solicitação para obtenção de informações a respeito do número de pessoas atendidas pela entrega do auxílio emergencial municipal (cartão), contendo, então, as informações: pelo período correspondente ao início do mês de distribuição do auxílio, até o seu fim (ou mês vigente até a data desta solicitação); a conter também informações do sexo e localidade (bairros do município) dos indivíduos beneficiários. Agradeço desde já! - 26/10/2021

Prezado senhor João, boa tarde! Informamos que o acesso a informação solicitada foi concedido. A encaminhamos em dado aberto ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Boa tarde! Gostaria de saber quais as vacancias para o cargo de escriturario e secretario de escola? - 30/08/2021

Prezada Sra. Alzira, boa tarde! Conforme solicitado informamos que na data de hoje 02/09/2021, referente ao Cargo de Escriturário há 17 cargos em vacância; referente ao Cargo de Secretário de Escola há 03 cargos em vacância. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC.

Boa tarde! Gostaria de saber os vencimentos dos ajudantes de cozinha que fora efetivadas por força do Concurso Público 01/2010 (válido até 02/09/2014), durante os meses de fev/2013 a out/2013. Obrigada! - 01/07/2021

Prezada Sra. Giovanna: Conforme solicitado, vencimentos pagos a ajudante de cozinha no período de Fevereiro a Outubro de 2013, temos a informar: O conteúdo está disponível no site da Câmara Municipal de Louveira, em Legislação, acesse: https://www.legislacaodigital.com.br/ disponível para obtenção das informações na íntegra: Vencimentos vigentes em Fevereiro de 2013- Lei Municipal nº 2232/2012 - Ajudante de Cozinha, nível I - R$ 1.186,00. Vencimentos vigentes a partir de 01.03.2013 - Lei Municipal nº 2282/2013 - Ajudante de Cozinha, nível I - R$ 1.256,00. Permanecemos à disposição! At.te; E-SIC

Boa tarde! Gostaria de ter acesso aos vencimentos pagos às ajudantes de cozinha de fev/2013 a out/2013, uma vez que no portal da transparência só é possível acessar os vencimentos até 2017. Obrigada! - 01/07/2021

Prezada Sra. Giovanna: Conforme solicitado, vencimentos pagos a ajudante de cozinha no período de Fevereiro a Outubro de 2013, temos a informar: O conteúdo está disponível no site da Câmara Municipal de Louveira, em Legislação, acesse: https://www.legislacaodigital.com.br/ disponível para obtenção das informações na íntegra: Vencimentos vigentes em Fevereiro de 2013- Lei Municipal nº 2232/2012 - Ajudante de Cozinha, nível I - R$ 1.186,00. Vencimentos vigentes a partir de 01.03.2013 - Lei Municipal nº 2282/2013 - Ajudante de Cozinha, nível I - R$ 1.256,00. Permanecemos à disposição! At.te; E-SIC

Olá bom dia. Tudo bem? Tentei localizar pelo site os decretos que seguem abaixo, mas não consegui. Podem me ajudar? Decreto nº 870, de 10 de dezembro de 1986; Decreto nº 882, de 19 de março de 1987; Decreto 849/86, de 27 de junho de 1986. decreto 678 de 15 de julho de 1983 Grato desde já Um abraço. - 24/02/2021

Prezado senhor Marcelo, bom dia! Informamos que os documentos solicitados foram encaminhadas em dado aberto, ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC

Olá bom dia. Tudo bem? Tentei localizar pelo site os decretos que seguem abaixo, mas não consegui. Podem me ajudar? Decreto nº 870, de 10 de dezembro de 1986; Decreto nº 882, de 19 de março de 1987; Decreto 849/86, de 27 de junho de 1986. decreto 678 de 15 de julho de 1983 Grato desde já Um abraço - 23/02/2021

Prezado senhor Marcelo, bom dia! Informamos que os documentos solicitados foram encaminhadas em dado aberto, ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC

Olá bom dia. Tudo bem? Tentei localizar pelo site os decretos que seguem abaixo, mas não consegui. Podem me ajudar? Decreto nº 870, de 10 de dezembro de 1986; Decreto nº 882, de 19 de março de 1987; Decreto 849/86, de 27 de junho de 1986. decreto 678 de 15 de julho de 1983 Grato desde já Um abraço - 23/02/2021

Prezado senhor Marcelo, bom dia! Informamos que os documentos solicitados foram encaminhadas em dado aberto, ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC

Olá bom dia. Tudo bem? Tentei localizar pelo site os decretos que seguem abaixo, mas não consegui. Podem me ajudar? Decreto nº 870, de 10 de dezembro de 1986; Decreto nº 882, de 19 de março de 1987; Decreto 849/86, de 27 de junho de 1986. decreto 678 de 15 de julho de 1983 Grato desde já Um abraço - 23/02/2021

Prezado senhor Marcelo, bom dia! Informamos que os documentos solicitados foram encaminhadas em dado aberto, ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC

Olá bom dia. Tudo bem? Tentei localizar pelo site os decretos que seguem abaixo, mas não consegui. Podem me ajudar? Decreto nº 870, de 10 de dezembro de 1986; Decreto nº 882, de 19 de março de 1987; Decreto 849/86, de 27 de junho de 1986. decreto 678 de 15 de julho de 1983 Grato desde já Um abraço - 23/02/2021

Prezado senhor Marcelo, bom dia! Informamos que os documentos solicitados foram encaminhadas em dado aberto, ao e-mail cadastrado no pedido de acesso à informação. Agradecemos e estamos à disposição. Atenciosamente; E-SIC

Bom dia Gostaria de saber quais são os conselhos municipais criados no município e quais estão atuantes. Não existe nenhuma informação sobre conselhos no Portal da Prefeitura, então sugiro que seja disponibilizada no Portal as informações, contato e nome dos membros de tais conselhos. No aguardo, agradeço. - 15/10/2020

Prezada Sra. Rosana. Informamos que o levantamento das informações solicitadas demanda trabalhos adicionais, razão pela qual justificamos a prorrogação de prazo do pleito. Agradecemos a compreensão. Atenciosamente - E-SIC.

Por meio da Lei de Acesso a Informações, solicito os seguintes dados da prefeitura: Quantos professores atuam em sala de aula na rede municipal? A prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou híbrido? Quantos professores são 20h e quantos são 40h? Qual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor? Qual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor? - 14/10/2020

Prezada Maria, boa tarde! Todas as informações referentes a folha de pagamento, bem como descritivo do cargo, carga horária, nome do servidor e valores podem ser consultados instantaneamente no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Louveira. Acesso em: https://louveira.sp.gov.br/portal-da-transparencia - Agradecemos o seu contato Atenciosamente - E-SIC.

“Solicito cópia integral dos processos administrativos 138/2020 e 004039/2020, ambos relacionados à dispensa de licitação 015/2020, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) e Decreto Municipal n.º 3.889, de 23 de abril de 2013.” - 02/10/2020

Olá, informamos que todos os processos administrativos de compras são disponibilizados no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Louveira em Portal da Transparência, contendo informações de valores, número de empenho, data, contrato, fornecedor, entre outros. Caso haja a necessidade de obtenção de informações adicionais, o pedido de vistas e cópias dos atos administrativos devem ser formalizados pessoalmente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Louveira, o qual será disponibilizado na íntegra. Atenciosamente; E-SIC.

Estou fazendo um trabalho escolar/acadêmico e preciso de algumas informações sobre o prédio da prefeitura de Louveira, mas não estou conseguindo encontrar em lugar nenhum. Sobre o prédio da Prefeitura, eu preciso das seguintes informações : - data da construção; - quem construiu; - porque foi construído naquele local; - 16/09/2020

Prezado Senhor Bruno, boa tarde! Encerramos o atendimento DEFERIDO, entretanto por haver anexos as informações solicitadas foram encaminhadas ao e-mail cadastrado. Agradecemos o seu contato! Atenciosamente; OUVIDORIA/E-SIC.

Caro/a servidor/a do Município de Louveira, Sou pesquisadora na FGV/SP e trabalho com o estudo de contratações públicas. Em levantamento realizado nos diários oficiais do Estado de São Paulo, encontrei a referência ao processo de dispensa de licitação n. 2018/000753, no qual a cidade de Louveira realiza contratação sob a justificativa de dispensa do art. 24, XXXI, da Lei n. 8.666/1993 (encomenda tecnológica), tema que atualmente estudo. Não encontrei outra cidade que tenha empreendido o mesmo tipo de contratação no Estado de São Paulo, então ter acesso ao contrato firmado com a Fundação Arthur Bernardes teria muito valor acadêmico para mim. Ocorre que a página indicada no processo n. 2018/000753 não retorna nada para o contrato em referência, que tem o n. 2018/000168 (ver telas em anexo). Assim, solicito gentilmente o acesso ao contrato em referência (n. 2018/000168), firmado entre a Prefeitura de Louveira e a Fundação Arthur Bernardes para integração de esforços entre partícipes para execução de trabalhos consistentes em criar um conjunto de metodologias, soluções e ferramentas tecnológicas que possibilitem melhorar o sistema de coleta, armazenamento, gerenciamento de dados e divulgação dos resultados do Programa Municipal de Incentivo ao Fruticultor de Louveira (PROMIF). Faço tal solicitação, pois ter acesso a tal contrato teria imenso valor acadêmico para minha área de pesquisa. Desde já agradeço pela atenção dispensada. Cordialmente, Sarah Marinho - 02/09/2020

Prezada Sarah, boa tarde! Informamos que todos os contratos firmados pelo poder público são publicados no portal da transparência, no entanto para ter acesso ao contrato na íntegra, o interessado deve procurar o setor de protocolo no Paço Municipal, munido de documento de identificação e solicitar vistas ou cópias. O deferimento acontecerá em até 10 dias da data do protocolo. Atenciosamente - E-SIC.

Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Sandro Vilmar Pires - CNPJ n° 09.253.952/0001-91, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000.003.125 R$ 8.820,00 OC 0020/000671 13/07/2020 18/07/2020 17/08/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P10508: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 10508 - 17/08/2020

Olá! Informamos que o pagamento foi realizado em 05/08/2020. Atenciosamente; E-SIC.

CDHU Louveira - 30/07/2020

Classificado como Pedido GENÉRICO - Atenciosamente E-SIC.

Bom dia, para dar entrada no habite-se, no setor de protocolos... Qual o endereço que devo comparecer? Obrigada - 27/07/2020

Olá! Informamos que a referida solicitação deve ser protocolada no balcão de Protocolo Geral deste Paço Municipal. Endereço: Rua Catharina Calssavara Caldana, 451 - Leitão. Nosso HORÁRIO de Atendimento presencial é de segunda a sexta-feira das 09:00 ás 16:00 horas. Atenciosamente; E-SIC

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Sandro Vilmar Pires, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 09.253.952/0001-91, sediada na Rua João Teófilo Deucher, 29, , Centro, CEP 88680-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000.003.125 R$ 8.820,00 OC 0020/000671 13/07/2020 18/07/2020 17/08/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P10508: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 10508 - 23/07/2020

Olá, boa tarde! Disporemos das informações conforme entendimento dos questionamenos: 1.Quanto ao nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar os pagamentos, sugerimos acionar a servidora Sra. Roseli, via fone (19) 3878-9732, Departamento de Tesouraria. 2. A Administração sim, efetua os pagamentos em ordem cronológica. Se sim, o vencimento está para 05/08/2020 como consta no corpo da nota fiscal N.º003125. 3. Em eventual caso de atraso de pagamento a Administração efetua o pagamento de juros e correção monetária devidos. Agradecemos o seu contato! Atenciosamente - E-SIC.

Eu tive contato com uma pessoa q esta com corona como faso pra fazer o test no bairro santo antonio - 21/07/2020

Genérico: É aquele que não é específico, ou seja, não descreve de forma delimitada (quantidade, período temporal, localização, sujeito, recorte temático, formato, etc.) o objeto do pedido de acesso à informação, o que impossibilita a identificação e a compreensão do objeto da solicitação. É um pedido que se caracteriza pelo seu aspecto generalizante, com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento.

Eu tive contato com uma pessoa q esta com corona como faso pra fazer o test no bairro santo antonio - 21/07/2020

Olá! Os testes para detecção da COVID-19, são realizados nos Hospitais de Apoio de Louveira, não tem custo. A prescrição, metodologia e protocolos do atendimento, compete exclusivamente ao profissional/médico responsável. Inclusive com base no quadro clínico de cada paciente. Informamos que as pessoas que tenham sintomas como febre, tosse ou falta de ar devem procurar os dois Hospitais de Apoio criados já em funcionamento no CRL (Centro) e Escola Pequenos Brilhantes (Bairro Santo Antônio). 1º Hospital de Apoio de Louveira no CRL Endereço: Av. Arthur de Souza Sygel, 400 - Jardim Vera Cruz ao lado da Santa Casa Tel.: 19 3878-7973. 2º Hospital de Apoio de Louveira na Escola Pequenos Brilhantes Endereço: Av. Ricieri Chiquetto, 486-720 Bairro Santo Antônio. Tel.: 19 3848-1457 ou 19 2142-0813. Atenciosamente; E-SIC

Boa tarde, gostaria de saber qual é o valor do teto da Requisição de pequeno valor. Obrigada! - 02/07/2020

Classificado como Pedido GENÉRICO - Atenciosamente E-SIC

Calcular para pgto hoje 15/05/2020 - 15/05/2020

Olá, boa tarde! Para expedir novos boletos de IPTU atualizados, acesse: http://186.209.49.4:52500/#/login Atenciosamente; E-SIC.

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação/republicação da licitação Processo nº 89/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/Edv9H3zsCslPqAeBUF02_dYBKtyCUHq8Mz3aCNX_qd-oNA?e=TL4VEp Aguardo Retorno! Nº Interno P6296 - 13/05/2020

Prezados, boa tarde! Informamos que o Pregão Eletrônico nº. 07/2020 (aquisição de materiais hospitalares para uso domiciliar) encontra-se suspenso "sine die", conforme publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07 de maio do corrente ano. Ressaltamos que os novos andamentos da licitação - incluindo a reabertura de sessão -, devem ser acompanhados pelas licitantes interessadas, através do sítio eletrônico do Município, assim como, pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo. Atenciosamente - E-SIC.

Qual o horário de ônibus do bairro cestarroli - 08/05/2020

Olá, bom dia! Devido a pandemia COVID-19, os moldes de circulação dos ônibus no município de Louveira, estão ocorrendo nos horários de final de semana. Acesse: http://www.louveira.sp.gov.br/site/interna/269/horarios-dos-onibus- Atenciosamente; E-SIC.

Considerando a Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, solicito informações referentes a lei de criação do cargo de Assistente Social na política municipal de educação. - 01/05/2020

Olá, bom dia! Sugerimos acionar o Serviço de Informação ao Cidadão, atrelado à Casa de Leis de Louveira, cito a Câmara Municipal de Louveira, acesse: http://sicouvidoria.sinoinformatica.com.br/camaralouveira/sic/cidadao Atenciosamente; E-SIC.

Solicito cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do atual exercício. - 22/04/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Solicito acesso à informação referente a estrutura hierárquica com suas respectivas relações de cargos (organograma) da Secretaria Municipal de Saúde. - 16/04/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Solicito aceso à informação referente a estrutura hierárquica com suas respectivas relações de cargos (organograma) da Secretaria Municipal de Assistência Social. - 16/04/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Solicito acesso a leis, decretos e demais informações referentes a benefícios para servidor público efetivo da Prefeitura Municipal como: auxílio alimentação, auxílio refeição, auxílio transporte e outros. - 09/04/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Gostaria de saber a atual quantidade de cargos vagos de Assistente Social e respectivos serviços (ou postos de trabalho) onde estes se encontram. - 27/03/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Gostaria de saber a previsão orçamentária para nomeação, em caráter efetivo, de profissionais para ocupação do cargo de Assistente Social neste ano de 2020? - 27/03/2020

INDEFERIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Mi cadastrar no progama de moradia de Louveira - 01/03/2020

Olá Sra. Natalice, boa tarde! A inscrição pode ser realizada através do site da prefeitura: www.louveira.sp.gov.br/site/agendamentos, pelo aplicativo do Cartão Cidadão de Louveira ou nos postos de atendimento: Rua Antonio Chicalhoni, 303, Bairro Santo Antônio - Rua Roberto Mazalli, 37, sala 1, Bairro Santo Antônio - Estr. Miguel Bossi, 358, Jardim Niero II - ua Antonio Antonioli, 27, Centro ou Av. Quiproquo, 2330, Bairro Monterrey. Atenciosamente - E-SIC.

Segunda via de boleto - 10/02/2020

Olá Rogéria! Seu pedido foi INDEFERIDO, classificado como GENÉRICO. Não nos permite identificar a informação que lhe interessa. Conforme o requisito previsto no art. 12, inc. III, do Decreto n.º 7.724/2012, o que impossibilita a identificação e a compreensão da solicitação. Atenciosamente E-SIC.

Boa tarde, gostaria de saber quantos cargos vagos há para Guarda Civil Municipal Masculino. - 07/02/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço-lhes que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Fundação Municipal de Habitação de Louveira? 2) Qual a quantidade de estagiários da Fundação Municipal de Habitação de Louveira? 3) Qual a quantidade de computadores na Fundação Municipal de Habitação de Louveira? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Fundação Municipal de Habitação de Louveira? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Fundação Municipal de Habitação de Louveira possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Fundação Municipal de Habitação de Louveira? 7) Qual software de linguagem CAD e BIM utilizado pela Fundação Municipal de Habitação de Louveira nos últimos 05 anos? - 04/02/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ATENCIOSAMENTE E-SIC.

Boa noite; O cargo de fiscal municipal do concurso 02/2020 é um cargo novo? Qual a Lei que Institui esse cargo? pois não achei nada com essa descrição. Obrigada! - 03/02/2020

Olá Erica! Informamos a Lei Nº 2650 de 17/12/2019. Atenciosamente E-SIC.

ola tudo bem gostaria de saber quando q vai abrir as inscriçao para o concurso pulplico - 23/01/2020

Olá Audair! Período das inscrições: De 10/01/2020 á 20/02/2020. Atenciosamente E-SIC.

Boa tarde, Estou entrando em contato pois possuo algumas dúvidas, sendo elas: 1. Atualmente a Prefeitura de Louveira trabalha com jovens aprendizes? Ou estagiários? 2. Caso sim, qual dos dois? E a contratação, ela foi feita por meio de algum agente de integração? 3. Se for o caso, qual o agente atual? E qual a data prevista para o término do contrato atual? - 14/11/2019

Olá Hillary! No momento, a Prefeitura Municipal de Louveira mantém contrato de estágios, com o agente de integração CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, vigente até 06/11/2020. Atenciosamente E-SIC.

Prezados, Boa tarde. Estamos assessorando uma empresa que planeja implementar atividades de armazenamento, distribuição, comércio e transporte de alguns produtos no Município de Louveira. Como as normas reguladoras encontradas nos sítios oficiais do Município de Louveira foram insuficientes para nos esclarecer algumas questões, entramos em contato para solicitar, com base nas disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os seguintes esclarecimentos relativos à regulação municipal aplicável: • Qual a regulação municipal aplicável à armazenagem, distribuição, transporte e comercialização de alimentos, saneantes e cosméticos, incluindo, para além das regras sanitárias, autorizações, registros, licenças, inspeções e fiscalizações obrigatórias? • Qual a regulação aplicável às atividades econômicas de comércio (atacadista e varejista), armazenagem e transporte de alimentos, saneantes e cosméticos no âmbito do Município de Louveira? Solicitamos também indicar eventuais normas que tenham alterado os dispositivos mencionados (caso não estejam consolidados). Atenciosamente, Pedro Gonzalez - 13/11/2019

Prezado Senhor Pedro, boa tarde! Encerramos o atendimento DEFERIDO, entretanto por haver anexos as informações solicitadas foram encaminhadas ao e-mail cadastrado. Agradecemos o seu contato! Atenciosamente; OUVIDORIA/E-SIC.

Gostaria de me informar se a prefeitura fornece ônibus para ir até o Senac de noite, e se tem ajuda de custo no curso - 11/10/2019

Prezada Isabela; Sobre o transporte questionado, informamos que no Exercício 2019, dispomos das seguintes linhas: SENAC CAMPINAS - Saída: 17h45 do Bairro Santo Antonio, passando em seguida pelo centro da cidade de Louveira. SENAC JUNDIAÍ – Saída: 18h10 do Bairro Santo Antonio, passando em seguida pelo centro de Louveira Dispomos também de transporte para os cursos Técnicos em Louveira (os quais também são do SENAC). Por dispormos dos transportes, não há ajuda de custo nesse sentido (auxílio transporte). Atenciosamente; E-SIC

Sou pesquisadora acadêmica e estou desenvolvendo um estudo para o qual necessito das respondas a seguir: 1. Quantos servidores trabalham na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais no ente? 2. Existe a preocupação em utilizar formatos/linguagens que tornem os relatórios obrigatórios compreensíveis (Relatórios LRF e Lei 4.320)? 3. O município produz relatórios simplificados(contábeis/financeiros/orçamentários) voltados especificamente para o cidadão (além dos relatórios fiscais de divulgação obrigatória)? 4. Se os relatórios voltados ao cidadão não são produzidos, o tema já vem sendo discutido como proposta? 5. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual o órgão responsável pela elaboração? 6. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quantos funcionários se dedicam a essa atividade? 7. Quantos contadores possui o órgão que elabora o demonstrativo supracitado? 8. Se produz relatórios voltados ao cidadão, de que forma são distribuídos ao público de interesse(impresso, online)? 9. Se produz relatórios voltados ao cidadão, em qual endereço estão disponíveis? 10. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual a periodicidade de elaboração/divulgação(anual/semestral, etc.)? 11. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual foi o período em que a divulgação iniciou? 12. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quais os maiores obstáculos encontrados para a implantação/ elaboração? - 27/09/2019

Prezada Senhora Leandra, boa tarde! Informamos que as informações solicitadas foram encaminhadas ao e-mail cadastrado. Agradecemos o seu contato! Atenciosamente; OUVIDORIA/e-SIC.

Quero fazer um pedido através da Lei de Acesso à Informação, mas no site não encontrei esta opção. Quais são os procedimentos e modo para essa solicitação?? - 13/09/2019

Prezada Mirela: As formas de fazer um pedido de acesso à informação para a Prefeitura Municipal de Louveira são: • Presencialmente, junto ao setor de protocolo; ou • Via internet, acessando o link: http://186.209.49.4/Transparencia/Questao/Criar Optando por fazer o pedido de acesso à informação na forma presencial, procure a Divisão de Protocolo, atendimento no respectivo endereço: • Paço Municipal de Louveira Endereço: Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, Vila Caldana (CEP: 13290-000) – Louveira/SP. Horário de atendimento: das 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. A partir da formalização será fornecido um comprovante de recebimento de protocolo com uma numeração única ao cidadão, que poderá acompanhar o andamento do atendimento pelo telefone: (19) 3878-9700. Pela internet o e-SIC é a ferramenta de registro. Bastando o cidadão realizar seu cadastro, validar o e-mail de confirmação e (logado no sistema) formalizar o seu pedido de acesso à informação. Neste caso, é gerado um código de protocolo do registro realizado que possibilita ao cidadão, o acompanhamento do andamento do atendimento pelos telefones da Ouvidoria Geral: (19) 3878-9700 ou 0800 77 222 45. Atenciosamente. OUVIDORIA GERAL

Olá, faço parte de uma empresa que presta serviços de mobilidade e facilidade de transporte, e estamos expandido nossa abrangência e para facilitar nosso trabalho e desenvolvimento gostaria de saber por meio deste se é possível disponibilizar um arquivo GTFS ou KML contendo todos os dados dos itinerários e rotas de ônibus municipais da cidade de Louveira para facilitar nosso trabalho, ou nos informar aonde seria possível ou com qual setor nós poderíamos ter acesso a esse tipo de informação ou o contato do setor responsável ! Estamos abertos a responder informações ou quais quer detalhes que seja necessário para obter esses dados. - 09/09/2019

Prezado Senhor Ayrton. Por conter anexos, as informações foram disponibilizadas pelo e-mail informado. Atenciosamente, E-SIC / Prefeitura Municipal de Louveira.

Solicito cópia do contrato celebrado entre esta Prefeitura e o Fornecedor do Diário Oficial Eletrônico. Caso inexistente , solicitamos os seguintes dados: 1. data da contratação; 2.valor contratado; 3.nome do fornecedor; 4.responsável na prefeitura pela contratação do Diário Oficial Eletrônico. - 09/08/2019

Prezado Admilson. A Prefeitura de Louveira preza pela transparência de todos os seus atos, e todos os contratos estão disponíveis para consulta pública. Para consultar, o interessado deve solicitar vistas ou cópias diretamente no protocolo localizado no térreo do Paço Municipal. Atenciosamente E-SIC.

qual o uso permitido de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo para imóveis situados na Rua Antonio Schiamani. tal informação se faz necessária posto que não há planta disponível no site. - 20/06/2019

O requerente foi orientado pelo e-mail informado. Atenciosamente, E-SIC / Prefeitura Municipal de Louveira.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO DE MORADOR NO CARTÃO CIDADÃO. ONDE FICA O POSTO DE ATENDIMENTO? - 13/05/2019

Prezado Senhor Paulo: Os Documentos necessários para cadastramento do Cartão Cidadão são: RG ou CNH, CPF, Título de eleitor, Certidão de nascimento para crianças, Certidão de casamento, Declaração de união estável, Cartão do SUS e Comprovante de endereço. Os Locais de Atendimento para realizar o Cadastro de Morador são: Centro - Rua Frederico Zanella - 375 de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h e Bairro Santo Antônio: Rua Antônio Chicalhone - 338, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 12h. Atenciosamente - FALE CONOSCO - PML.

EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA Eu, João Roberto Cassiano da Cruz, portador do RG n. 8321467-8 e CPF n. 041510839-01 , residente e domiciliada a Rua Carlito Dissenha 580, São José dos Pinhais - PR, com endereço eletrônico joaocassiano84@gmail.com, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso as Informações Públicas), requerer: Informações a respeito da quantidade de servidores e estagiários (nível superior e ensino médio) cedidos pela Prefeitura Municipal de Louveira ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Solicito a observância das disposições legais da Lei invocada, para que a resposta seja efetivada dentro de 20 (vinte) dias corridos (art. 11, §1º) e em formato digital (art. 11, §5º). Em remotíssima hipótese de não fornecimento das informações solicitadas, requeiro que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo termos do artigo 24, §1º da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento. São José dos Pinhais, 30 de abril de 2019 João Roberto Cassiano da Cruz - 30/04/2019

Prezado Senhor João: Informamos que atualmente 02 (dois) estagiários e 13 (treze) servidores prestam serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo que desses treze servidores, dois possuem Ensino Fundamental, sete possuem Ensino Médio e quatro possuem Ensino Superior. Atenciosamente. FALE CONOSCO - PML.

Solicito o mapa hidrográfico atualizado do município de Louveira. - 11/04/2019

Prezada Sra. Vanessa. Conforme solicitado informamos o endereço eletrônico para acesso ao mapa. Acesse: http://datageo.ambiente.sp.gov.br/coffey?_48_INSTANCE_KDzpt1cNV1RS_iframe_text=hidrografia&enviar=Consultar&p_p_id=48_INSTANCE_KDzpt1cNV1RS&_48_INSTANCE_KDzpt1cNV1RS_iframe_avancado=false#_48_INSTANCE_KDzpt1cNV1RS_%3Dhttp%253A%252F%252Fdatageo.ambiente.sp.gov.br%252Fgeoportal%252Fcatalog%252Fsearch%252Fsearch.page%253Ftext%253Dhidrografia%2526avancado%253Dfalse

Qual o horário de Atendimento da Prefeitura de Louveira? - 06/02/2019

HORÁRIO DE ATENDIMENTO Atendimento presencial do Paço Municipal de segunda a sexta-feira das 09:00 ás 16:00 horas. - FALE CONOSCO - Prefeitura Municipal de Louveira.

Sou da empresa MetaPública, participamos de um convite nº 26/2018 no dia 21/12/2018 e precisamos de uma cópia da Ata da abertura desta sessão para concluirmos nosso processo. Não fomos a empresa vencedora, só preciso da cópia da ATA. Fiz contato com a área de licitações e me disseram que só entregariam pessoalmente "absurdo", pois somos de São José do Rio Preto e ter que se deslocar até Louveira somente para pegar uma cópia de um documento que pode ser enviado por e-mail, ou disponibilizado via portal da transparência da prefeitura e retiro por lá. Enfim, espero que resolva a solicitação por aqui, caso contrário, buscaremos nossos direitos via Ministério Público. - 16/01/2019

Boa dia Senhor Roberto! De acordo com a legislação vigente, todos os contratos firmados com a Prefeitura Municipal de Louveira, estão disponíveis para consulta no portal da transparência da Prefeitura de Louveira. Para acesso aos demais documentos, é necessário que o interessado se manifeste através do protocolo, o qual deve ser efetuado diretamente no Paço Municipal. Agradecemos o seu contato e estamos à disposição. - FALE CONOSCO - Prefeitura Municipal de Louveira

Conforme contato realizado com o do departamento de informática, a BSA, organização mundial sem fins lucrativos, possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados no parque de informática da prefeitura, visto que a informação não é classificada como sigilosa conforme a Seção II da Lei 12.527/2011. Nesse contexto, vem-nos à tona a possibilidade de possuirem em seu ambiente cópias de software que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante. São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Ante o exposto, solicitamos um levantamento completo no parque de informática da municipalidade, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da associada AUTODESK. Adicionalmente, gostaríamos de esclarecer alguns pontos, listados abaixo: 1 – Quais Softwares de titularidade da Autodesk foram utilizados pela municipalidade nos últimos 5 (cinco) anos? 2 – Quantos engenheiros, arquitetos, projetistas e estagiários das respectivas áreas são funcionários ou prestam serviços para a municipalidade? 3 – Os projetos elaborados pela municipalidade são de quais disciplinas (ex. reestruturação urbana, monitoramento, pavimentação, entre outros)? Quais softwares são utilizados para elaborar referidos projetos? 4 – Tratando-se de empresas terceirizadas, como são visualizados os projetos elaborados pelos terceirizados da Prefeitura? Através de qual software de CAD? Quais são os dados da(s) licitação(s) realizada(s) para terceirização de todos os projetos da Prefeitura? Qual o número do Diário Oficial em que o extrato do contrato foi publicado? É possível nos enviar uma cópia? 5 – Como é realizado o quantitativo para a estruturação de orçamento e planejamento de seus projetos? 6 – Como são elaborados os planos de governo da municipalidade? Cumpre esclarecer, desde já, que este procedimento não validará eventual regularização por licenças versão LT. Além disso, ressaltamos que a mera desinstalação das licenças porventura identificadas não sana o problema da irregularidade, tendo em vista que o procedimento extrajudicial e amigável da BSA versa do momento atual para o passado. Considerando a urgência e importância do assunto, aguardamos um retorno até o dia 10/01/2019, para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que possamos resolver essa questão. Atenciosamente, Thaís Oliveira Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 2155-0813 (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil - 03/01/2019

Aberto Processo Administrativo N.º 001775/2019 - Enviado o Ofício N.º 059/2019-G.A.B. ao solicitante com as respectiva conclusão.

Bom dia ! Gostaria se saber com cadastrar minha empresa de Toldos para participar de orçamentos e licitações da prefeitura. - 04/09/2018

Prezada Senhora: Para realizar o cadastro, encaminhe os dados cadastrais da empresa para o e-mail: compras@louveira.sp.gov.br. Atenciosamente - FALE CONOSCO - PML.

Gostaria de saber porque foi aceito equipamento de ar condicionado sem a TECNOLOGIA INVERTER no item 04 do grupo 1 desta licitação Pregão 125/2018 (Fornecedor Pablo Sonsino), mesmo que o edital exigisse expressamente que o equipamento teria que possuir esta tecnologia? O porque exigir no edital se no momento da licitação não será cobrado? Gostaria de saber qual a vantagem para a Administração Pública a aceitação de equipamento que não cumpre os requisitos do edital e ainda gasta mais energia elétrica? - 19/07/2018

Prezado Senhor Thiago: O Pregão 125/2018 não foi homologado. Sendo assim, não houve entrega dos itens à esta Prefeitura Municipal de Louveira. Atenciosamente - E-SIC.

Solicito informações sobre Base Cartográfica - 15/06/2018

CLASSIFICADO COMO GENÉRICO / E-SIC

Por gentileza, estamos abrindo empresa MEI, qual o procedimento para abrir IM na Prefeitura para emissão de NF de serviços? - 12/06/2018

Prezada Senhora, Enviamos (anexo) em seu a-mail o passo-a-passo, trata-se dos procedimentos à seguir para Inscrição Municipal. Salientamos que tudo depende das atividades da empresa. Qualquer dúvida entre em contato pelo telefone: (19) 3878-4559 - Atenciosamente E-SIC.

Gostaria de saber como faço a consulta de uma inscrição municipal tenho uma filial em Louveira e não consigo emitir CNPJ 61.797.924/0007-40 - 07/06/2018

Prezada Thais. A Consulta de Inscrição Municipal, é disponibilizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico SEDEC, no endereço: Antônio Chicalhoni - 303 - Bairro Santo Antônio / Telefone: (19)3878-4559, ou pela Divisão de Tributação neste Paço Municipal. Atenciosamente E-SIC.

Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1) Informações (Razão Social, CNPJ/CPF e valores) sobre todos os empenhos liquidados e não pagos, referentes aos Exercícios 2016 e 2017. 2) Lista com todos os fornecedores e prestadores de serviço (Razão Social, CNPJ/CPF) que possuam créditos a receber do Município, referentes aos Exercícios 2016 e 2017, no valor mínimo de R$ 100.000,00. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011. Desde logo, agradecemos pela atenção e pedimos deferimento. - 09/05/2018

Prezada Senhora Janny, enviamos (anexo) em seu a-mail a listagem solicitada. Refere-se aos Créditos à Receber dos Exercícios 2016 e 2017 - Atenciosamente; E-SIC.

Sr. Prefeito É a presente para requerer dentro do prazo legal, conforme dispõe o art. 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11, o acesso imediato, visando aquilatar a viabilidade de demanda judicial, sob pena de ser pleiteado em Juízo, os seguintes documentos: a) LOA’s – Exercícios 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013; b) Notas Fiscais das despesas com a rubrica “verba de gabinete”, “verba de representação”, “gratificação de Gabinete”, ou outra denominação qualquer que tenha sido dada a verba pública direcionada ao Gabinete do Prefeito, nos Exercícios fiscais 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2013; c)Sejam encaminhados os Valores anuais orçados à título de “verba de gabinete”, “verba de representação”, “gratificação de Gabinete”, ou outra denominação qualquer que tenha sido dada a verba pública direcionada ao Gabinete do Prefeito. Atenciosamente, JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO INSTITUTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BRASILEIRO - 07/03/2018

Prezado senhor, Toda e qualquer informação sobre a administração pública poderá ser obtida através do Portal da Transparência. Caso o senhor esteja solicitando cópias de documentos, as mesmas deverão ser solicitadas através de requerimento via Protocolo, devidamente justificado e com o recolhimento das devidas custas. Atenciosamente, Responsável pelo FALE CONOSCO, P.M.L

Solicito as informações relativas ao IPTU verde, quantos munícipes atualmente o possuem e quantos possuíam no ano anterior. Quais os itens de desconto que a maioria deles possuem. - 30/01/2018

Boa tarde. Desculpe a demora em responder, problemas técnicos prejudicou por alguns dias nosso acesso. Solicito que envie e-mail ao contato meioambiente@louveira.sp.gov.br com a Gestão Ambiental. Atenciosamente responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

Gostaria de saber se há previsão de concurso público para o ano de 2018 para o cargo de auxiliar administrativo, ou outros de nível médio? Obrigada. - 03/12/2017

Bom dia. Não há até o presente momento nenhuma previsão sobre concurso público na cidade. Assim que surgir será divulgado nos meios de comunicação. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco. P.M.L

Olá Estou classificada no concurso público Nº 001/2015 e gostaria de saber como está o quadro atual de Professores de Educação Básica - Educação Física efetivos e contratados na Prefeitura de Louveira. Gostaria de saber também porque não ocorreu a renovação da validade do concurso em questão e se a prefeitura pretende renová-lo. - 11/11/2017

Boa tarde. Importante entrar em contato com nosso Departamento Pessoal. 19) 3878-9780 Atenciosamente responsável pelo fale conosco P.M.L

Boa tarde, Gostaria de saber se tem algumas atividades esportivas para adultos após as 17:30 e como fazer para participar. Atenciosamente, Marlene - 23/10/2017

Bom dia. Sugerimos que entre em contato com a Secretaria de Esportes pelo 3878-1357, para obter essas e outras informações. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco. P.M.L

gostaria de saber quando foi expedido a notificação de autuação da infração S450015633 de 08/04/2017. Pois a notificação de Penalidade recebi, mas a Notificação de Autuação Não. Dados do veículo: EGW 6145 Ford/KA - 19/10/2017

Bom dia, não temos conhecimento dessas informações. É importante neste caso, verificar com a Divisão de Trânsito. O contato é 3848-4145. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco. P.M.L

Porque meu nome não aparece na lista de sorteio das casas populares 2017 - 12/10/2017

Bom dia. Qualquer assunto referente às casas deve ser tratado com a FUMHAB. 3878-4440 Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco P.M.L

Bom dia, Gostaria de saber se existe algum cadastro fiscal de prestadores de serviços para evitarmos descontos duplicados de impostos - 09/10/2017

Prezada Sra. Telma, bom dia! Relativo ao ISSQN, informamos que não existe nenhum tipo de cadastro a fim de evitar desconto duplicado do imposto. O recolhimento do referido imposto, deve ser efetuado conforme definido na legislação vigente: https://consulta.siscam.com.br/camaralouveira/arquivo?id=34280 Atenciosamente - E-SIC.

Olá, gostaria de saber qual o último chamado , posição etc do concurso de encanador de 2015, homologado em abril de 2016 promovido pela banda shdias. Att, - 07/09/2017

Bom dia. Essas informações são de responsabilidade do departamento de Pessoal, fone 19)3878-9780 Atenciosamente, responsável pelo Fale conosco- P.M.L

A última convocação para Professor PEB I do concurso de 2015 foi há mais de 1 ano. O que houve com este concurso? Foram mais de 3.000 inscrições para professor, e a Prefeitura não convocou nem 10 professores, Estou indignada! Que providências tomarão? - 04/09/2017

Boa tarde. O referido concurso tem validade atá 11/2017 podendo ser prorrogado. Atenciosamente responsável pelo Fale Conosco, P.M.L

Como verificar se há débitos pendentes em relação a determinado imóvel e ccomo imprimir a CND - 30/08/2017

Deve procurar o setor de Cadastro de Imóveis e Tributos no Paço Municipal. Atenciosamente Responsável pelo Fale Conosco P.M.L

Solicito a gentileza de emissão de Cartão de Idoso. Dados pessoais: ANTONIO RICCITELLI Data nascimento: 26/10/1953 Endereço: Rua Terrain 629 - Condomínio Reserva dos Vinhedos - Estrada Francisco Pagotto 1322 - CEP: 13290-000 Comprovante endereço: Conta de Luz anexa. Atenciosamente, Antonio Riccitelli (11) 997168488 - 24/08/2017

Bom dia. Sugerimos que entre em contato com a Divisão de Trânsito pelo telefone 3848-4145, ou pessoalmente no seguinte endereço: Rua Gabriel Scocco nº 53, Bairro Santo Antonio. Atenciosamente Responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Solicito a informação relativa ao número de cargos vagos de Procurador da Câmara Municipal de Louveira. Ademais, peço informação sobre a previsão de nomeação dos aprovados no último concurso para esse cargo, homologado em dezembro de 2016. - 24/08/2017

Bom dia. Assuntos relacionados à Câmara são de sua inteira responsabilidade. Sugerimos entrar em contato com os canais de informações do Legislativo para que possa obter as informações desejadas. Antenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

Boa tarde, fui emitir uma CND e a mesma retornou com uma pendencia referente a Tributo HESP, a que se trata este tributo não temos conhecimento dele e tão pouco recebemos guia para pagamento junto a filial? Poderia me esclarecer? - 23/08/2017

Bom dia. O tributo refere- se a taxa de horário especial, que é lançado para empresas que ultrapassem o horário de funcionamento das 18:00hs, ou funcionem aos sábados, domingos e feriados. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Gostaria de saber se ainda estão chamando professores deste concurso. E qual colocação está. - 21/08/2017

Boa tarde. O concurso realizado em 2015 tem validade até 11/2017, podendo ser prorrogado. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Olá, gostaria de saber se no meu endereço é permitido a abertura de empresa tipo MEI. Moro na ruia Ermelinda Martini Steck, 20 no Jd Bandeirantes - Louveira - 15/08/2017

Boa tarde. Solicitamos entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pelo telefone 3848-4559 Atenciosamente responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Solicito Ata final com preços do pregão 089/2016 edital 107/2016 processo 345/2016 Realizado dia 23/06/2016 - 14/08/2017

Boa tarde. Para essa finalidade é necessário solicitar junto ao Setor de Protocolos no Paço Municipal, protocolando o referido pedido. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco P.M.L

Boa tarde, pertenço a uma Associação (ASMEC - Associação de Serviços Médicos Comunitários) e gostaria de obter informações da Documentação exigida para o Cadastro de fornecedores (CRC) em vosso Município, para que possamos preencher e assim poder concorrer em vossos futuros Contratos de Licitação. Atenciosamente, Fernando Surano - 11/08/2017

Boa tarde. Acesse nosso site: www.louveira.sp.gov.br - adminidtração- licitações e clique no campo "cadastre" . O formulário contém os campos a serem preenchidos. Atenciosamente responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Bom dia, senhores (as)! Estou em São Paulo Capital e Gostaria de saber qual procedimento deve adotar para encerrar a inscrição municipal anexada. motivo do encerramento: mudança de endereço da sede para outro município. Fico aguardando orientações. Desde já obrigado. Att. Renato Honório - 08/08/2017

Encerrar a Empresa no Estado, juntar a cópia desse cancelamento e pedir encerramento aqui na prefeitura. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

solicito informação para recadrastamento - 08/08/2017

Devem procurar o departamento de operações da Secretaria de Água e Esgoto. O Departamento fica na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 590 – Bairro Leitão e os interessados podem comparecer até o local de segunda a sexta-feira das 8h às 15h com cartão cidadão, RG, CPF e IPTU do imóvel. Mais informações pelo (19) 3878 4987.

Bom dia! Por gentileza, gostaria de ter acesso ao critérios estabelecidos para o sorteio das casas populares que estão para serem entregues ainda este ano. Haveria esta possibilidade? No aguardo, Atenciosamente, - 26/07/2017

Boa tarde Sra. Andressa, assuntos relacionados às questões habitacionais, são de responsabilidade da FUMHAB (Fundação Municipal de Habitação). Telefone : 3878-4440 Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

Estou querendo fazer o cadastro de minha sogra Clarice Cirino, que recebe vencimentos pela Prefeitura Municipal e precisamos do Holerit de pagamento.. - 24/07/2017

Boa tarde. Por gentileza entrar em contato com nosso Departamento Pessoal. 3878-9780 Atenciosamente, Responsável pelo Fale-Conosco P.M.L

onde e quais documentação necessária para adquirir o cartão?] - 23/07/2017

Bom dia. - Rua Antonio Chicalhone, 338 – Santo Antônio NUCCA – Rua Antonio Antonioli, 27 - Centro. Obs: Seus Principais documentos, inclusive comprovante de endereço. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

Pelo amor de Deus prefeitura! Trabalho há quase trinta anos nessa prefeitura e olha já vi de tudo mesmo, mas funcionário com mesmo cargo meu que prestou concurso a 3 anos entra na repartição com celular na mão, senta pra trabalhar conecta o celular para não descarregar, passa o dia TODO no watsap e eu com quase 50 anos de idade, levanto cedo fui transferida de local, venho do bairro Santo Antonio para o Centro trabalhar e tenho que engolir isso? Funcionário vagabundo, tenha dó! E ainda nem da cidade é. Pior se for transferida de setor onde a criatura estiver continuará no mesmo vício e eu pago o salário dela pra isso?Pra vir de Jundiaí aqui e ficar no wats? Eu não sou a melhor funcionária da prefeitura, mas graças a Deus nunca fui transferida de local por não trabalhar. T~´a feio isso e eu me conheço. Fica a dica. - 18/07/2017

Bom dia. Naturalmente esse assunto será levado ao conhecimento do responsável pala pasta, para que internamente tome as medidas devidas. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Gostaria de saber como faço para renovar a autorização para emissão de NF Obrigada - 17/07/2017

Bom dia. Entre em contato com nossa Divisão de Tributação, 3878-9757. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- P.M.l

Gostaria de informações para emissão da guia de iss sobre serviços de construção civil - 04/07/2017

Boa tarde. Ente em contato com nosso setor de Tributos pelo telefone 19) 3878-9757 Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

QUAL O PROCEDIMENTO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PESSOA JURIDICA? - 03/07/2017

Bom dia. Encerrar a Empresa no Estado, juntar a cópia desse cancelamento e pedir encerramento aqui na prefeitura. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- P.M.L

Bom dia Venho atráves desse email, pedir informações sobre as convocações do concurso para Professor de Educação Básica de 2015. De acordo com o edital já foram chamados as 30 vagas que estavam pedindo, mas também de acordo com o edital as convocações seriam também para as vagas que vierem a surgir. Notamos que já foram publicadas várias aposentadorias e algumas exonerações para esse cargo e que o ultimo não aceitou o cargo e desde de julho de 2016 não mais teve nenhuma convocação. Qual é a perspectiva de chamar os próximos candidatos sabendo que tem essas vagas para ainda serem preenchidas. Desde já agradeço sua atenção Aguardo uma resposta - 26/06/2017

Boa tarde. O concurso realizado em 2015 tem validade até 11/2017, podendo ser prorrogado. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-P.M.L

Bom dia! Venho por meio deste canal, demonstrar minha indignação: feriado do dia 15/06/2017 estavam uma equipe de sinalização viária da prefeitura, uniformizados, 03 pessoas, em uma perua Kombi, pintando o estacionamento do Supermercado Aliança (centro - Rua Armando Steck) sendo acompanhados por um carro do departamento de trânsito que sinalizava o local com cones e fitas zebradas. Pergunto se esta conduta pode ser aceita, a população pagando por um serviço de benfeitoria a um estabelecimento privado, dinheiro dos nossos impostos sendo investido e convertido em "favores" à uma empresa privada. Gostaria de receber um posicionamento a respeito desse fato, inclusive sobre o desmembramento deste caso. - 23/06/2017

Secretaria Municipal de Segurança recebeu algumas denúncias, inclusive através do Facebook, cobrando a fiscalização sobre o uso indevido da calçada para estacionamento em vários estabelecimentos comerciais, segundo as quais, os pedestres estavam sendo privados do seu livre acesso às calçadas, precisando fazer uso da via para transitar naqueles locais. A par destas denúncias, verificamos ainda que na JARI, subordinada a esta Secretaria, estava chegando alguns recursos de infração de trânsito de estacionar sobre o passeio, cujos motoristas estavam alegando que a Divisão de Trânsito não fiscalizava os estacionamentos e por isso induziam em erro os motoristas que acreditavam estarem estacionando corretamente. As notícias tinham fundamento, uma vez que o Código de Trânsito considera infração o estacionamento sobre calçada e passeio e, da mesma forma, a Lei de Mobilidade Urbana determina que a Administração Pública precisa manter a acessibilidade para os pedestres e pessoas portadoras de necessidades especiais. Diante destas notícias, abrimos o protocolado nº 132/17, e nele determinando que a Divisão de Trânsito fizesse um levantamento em toda a cidade a fim de identificar estes locais, chegando a 47 (quarenta e sete) estabelecimentos irregulares. Com o levantamento, todos foram notificados sobre as irregularidades e sobre a necessidade de regularizá-los quando isso era possível e a inutilizar as vagas de estacionamento quando o espaço não comportava o uso como estacionamento. Entre estes estabelecimentos estava o Supermercado Aliança que apresentava apenas parte das vagas irregulares. Para não prejudicar a maioria dos comerciantes que de certa forma utilizavam apenas parte da calçada para as vagas de estacionamento, visto que havia recuo capaz de comportar o estacionamento dos veículos, solicitamos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre as medidas das calçadas nos vários bairros da cidade e, através destas informações e com amparo no artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro, que admite o uso de parte das calçadas para outros fins, desde que não prejudique o fluxo de pedestres, a Secretaria Municipal de Segurança determinou que a Divisão de Trânsito acompanhasse os trabalhos de regularização, fixando uma linha sobre a calçada, distante um metro da sarjeta, a partir da qual as vagas de estacionamentos poderiam ser utilizadas, de modo que o veículo ficasse dentro do recuo e após este espaço de um metro para a passagem dos pedestres e de algum cadeirante, quando fosse no caso, sem o riso de se envolverem em acidentes. Coube à Divisão de Trânsito apenas acompanhar a empresa contratada na pintura desta linha em todos os locais onde as vagas de estacionamento poderiam ser adaptadas, com a finalidade de manter o espaço necessário para o trânsito de pedestres ou de cadeirantes, visando cumprir a regra do artigo 68 da Lei 9503/97 e aquelas dos artigos 3º a 7º da Lei 12.857/12 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Desta forma, como alguns locais são usados ininterruptamente pelos usuários, a Divisão de Trânsito precisou executar o serviço fora do expediente normal, aproveitando o feriado do dia 15 de junho. Apenas um servidor acompanhou o serviço. O serviço foi executado pela empresa Otake que possui contrato de sinalização de trânsito com a Prefeitura Municipal. A perua Kombi, os três funcionários, os cones e a fita zebrada eram da empresa Otake. O servidor da Divisão de Trânsito apenas acompanhava a pintura da linha a partir da qual deveria seguir as vagas de estacionamento a serem usadas pelo comerciante. Esta linha foi pintada apenas para garantir o deslocamento seguro das pessoas entre a sarjeta e a traseira dos veículos estacionados, evitando-se que os veículos continuasse a parar sobre toda a calçada, fazendo cumprir a Lei de Mobilidade Urbana. Diante do interesse público (segurança das pessoas), da impessoalidade(foi pintada em vários locais) e da legalidade (cumprir o código de trânsito e a lei de mobilidade urbana), referido serviço foi perfeitamente justificado, não havendo irregularidade a ser investigada. Durante a realização deste serviço o proprietário do Supermercado entabulou negociação com os funcionários da empresa e, por sua conta, contratou seus serviços para correção das vagas, pois entendeu que seria mais viável refazê-las naquele momento. Este serviço foi pago pelo comerciante à empresa Otake, conforme nota fiscal (A referida Nota Fiscal, encontra-se à disposição de qualquer cidadão, tanto na Ouvidoria da Prefeitura, quanto na Secretaria De Segurança Municipal, devido a impossibilidade de inserí-la neste campo) Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-PML

Venho por meio deste solicitar informações, dados e documentos, referente aos cargos - função de confiança (nominados), comissão (nominados) e comissão (cargos vagos) e, seus respectivos salários, existentes, atualmente, nesta prefeitura. Sem mais para o momento, agradeço! Att. Tiago. - 22/06/2017

Boa Tarde. Todos os cargos existentes estão à disposição dos cidadãos nesse veículo de comunicação. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-pml

eu preciso de uma nova certidao de uso de solo para a DHL de louveira, poderia me ajudar com esse assunto ? - 21/06/2017

Boa tarde. Importante procurar nossa secretaria de Desenvolvimento Urbano no Paço Municipal, para falar de assuntos relacionados a Certidão de Uso de Solo. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- pml

Não estou localizando a lei de pagamento da taxa em horário especial. poderiam me enviar ou informar onde localizo? - 21/06/2017

Prezado Senhor: LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1979. Acesse: https://consulta.siscam.com.br/camaralouveira/arquivo?Id=34280 Atenciosamente - FALE CONOSCO - PML.

Com o intuito de ter assegurado o direito fundamental de acesso à informação, conforme reza a Lei LEI Nº 12.527/11, venho por meio desta solicitar os dados referentes aos restos a pagar (oriundo de contratos licitatórios) do Município de Louveira, sobre os exercícios de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Tal solicitação se funda na não disponibilização de tais dados via internet. Para tanto, requeiro que seja encaminhada a informação por meio eletrônico (antonio.machado@garrastazu.com.br), em arquivo Excel, contendo as seguintes colunas: Exercício; Nome do fornecedor/ credor; CNPJ/CPF; Valor Empenhado; Valor Liquidado; Valor Pago Sem mais, aguardo o processamento deste protocolo. - 08/06/2017

Bom dia. Sugerimos que dirija à nossa Secretaria de Administração, no Paço Municipal, para que tais informações possas ser mais facilmente expostas e também esclarecidas. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML

Bom dia gostaria de saber como faço para recorre uma multa, pois não estive em Louveira com meu veículo e não chega notificação de multa pra mim, descobrir pk fui fazer o licenciamento do veículo .. Sou de Francisco Morato e aguardo uma resposta prevê obrigado tenha um bom dia - 29/05/2017

Senhor Cleber, acreditamos que já mantivemos contatos através de contatos via e-mail, desejamos sucesso nas resoluções deste caso. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco-PML

Bom dia!! Gostaria de saber se é possível emitir NFSe (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no município através de integração via Web Service? Preciso dessa informação e não consigo contato por telefone. Agradeço a atenção e aguardo retorno o mais breve possível. - 24/05/2017

Boa tarde. Não é possível. De acordo com o Departamento de Fiscalização Tributária Qualquer dúvida ligue 3878-9700 Atenciosamente , Responsável pelo Fale Conosco-PML

Por favor gostaria de saber quando irá convocar os aprovados do concurso de prof ed basica, conforme vagas disponiveis por aposentadorias. - 22/05/2017

Bom dia, o concurso realizado em 2015 vence em novembro deste ano, podendo ser prorrogado. A convocação depende da demanda que é observada e solicitada pela Secretaria de Educação. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML.

bom dia gostaria de informações sobre a Licitação 247/2016 e 248/2016 (pregão) PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/2016 - e 247/2016 ambas tiveram um COMUNICADO DE SUSPENSÃO gostaria de saber se ja foram liberas e se vai haver outra Licitação , Obrigado - 20/05/2017

Conforme consta no site da Prefeitura, as licitações (Pregão 247/2016 e Pregão 248/2016) foram REVOGADAS. No que diz respeito às novas licitações, as mesmas poderão ser acompanhadas através do site da Prefeitura. Qualquer informação complementar poderá ser obtida entrando em contato diretamente com o setor de Licitações da Prefeitura. 19)3878-9700 Atenciosamente Responsável pelo Fale Conosco-PML

Sobre o Concurso, com edital de número 001/2015, que criou 30 vagas para professor de educação básica, tendo chamado 61 pessoas. Ocorre que, entre 2016 surgiram 7 vagas decorrentes de aposentadoria, isto é, há 7 vagas em aberto. Tendo em vista tal ocorrência, qual é a previsão para o preenchimento das novas vagas, vagas essas previstas no edital do concurso. Certa do atendimento. - 19/05/2017

Boa tarde, o concurso realizado em 2015 valerá até novembro deste ano, podendo ser prorrogado. A convocação depende da demanda que é observada e solicitada pela Secretaria de Educação. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML.

Bom dia a todos, sou funcionário público e gostaria de expor uma sugestão com o objetivo de melhorar e facilitar um assunto referente ao adiantamento do 13º salário , ou seja, seria possível inserir no sistema do Quiosque - colocando assim uma opção de sim ou não quanto aos que deseja ou não o benefício. obrigado, espero ter ajudado. - 12/05/2017

Olá, agradecemos pela sugestão, informamos que a mesma está sendo repassada ao departamento responsável para que tomem conhecimento e faça as alterações caso haja um consenso. Atenciosamente Responsável pelo Fale Conosco-pml

Boa tarde! Gostaria de informações sobre a escala rotativa de Louveira. Não sai nada na imprensa, estão ligando para convocar? Pode informar qual numeração está? Grata e aguardo. - 05/05/2017

Olá Boa tarde. Entre em contato com nosso Departamento Pessoal 3878-9780 para maiores informações. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco-PML

peço-lhes que sejá informado a marca da mercadoria/produto a ser entregue conf. informado em licitação, correspondente em seu anexo l , visto que o contrato em referencia divulgado pelo portal da transparencia nao consta a marca do produto. - 28/04/2017

Boa tarde. As informações que não constam no Portal da Transparência, poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira, solicitando vistas ao processo administrativo licitatório. Atenciosamente Responsável pelo Fale Conosco. PML

Boa noite, Sou aluna de fonoaudiologia, da PUC CAMPINAS, e estou realizando um trabalho sobre o Acesso à fonoaudiologia no setor público! Consegui algumas informações no site, no entanto precisaria saber também: 1- Da participação da fonoaudiologia em instâncias de controle social, como por exemplo no Conselho de saúde? 2- Na realização da triagem auditiva neonatal, como por exemplo o teste da orelhinha, o serviço fonoaudiológico é próprio ou conveniado? Para onde são encaminhados os bebes que não passam no teste? Aguardo retorno, Att - 19/04/2017

Bom dia. Sugerimos um contato diretamente com a Secretaria de Saúde para que haja melhores esclarecimentos. Pode solicitar uma visita através do 3948-5300 ou mande e-mail para saúde@louveira.sp.gov.br Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML

Boa noite, gostaria de saber quais profissionais participam do conselho de saúde? - 19/04/2017

Bom dia. Sugerimos um contato diretamente com a Secretaria de Saúde para que haja melhores esclarecimentos. Pode solicitar uma visita através do 3948-5300 ou mande e-mail para saúde@louveira.sp.gov.br Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML

Gostaria de ter acesso à minha declaração de rendimento. Como fazer? - 19/04/2017

Olá entre em contato com o Departamento Pessoal pelo 3878-9780 para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-PML

Gostaria de ter acesso à minha declaração de rendimento. Como fazer? - 19/04/2017

Olá, entre em contato com o Departamento Pessoal 3878-9780 Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- pml!

Gostaria de informações sobre contratos de locações ativos sobre bens móveis e imóveis. - 17/04/2017

Boa tarde, sugiro entrar em contato com nossa Secretaria de Administração 3878-9683 Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco- PML

Gostaria de informações sobre contratos de locações ativos sobre bens móveis e imóveis. - 17/04/2017

Nesse caso sugerimos procurar a Secretaria de Administração do Município, no Paço Municipal. Atenciosamente, responsável pelo Fale Conosco-PML

PRECISO DE INFORMAÇOES PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA FONTE. - 05/04/2017

Olá entre em contato com o Departamento Pessoal 19) 3878-9780 Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco -pml

Fui contratada para regularizar o condomínio Residencial Caldana sito na Rua Cesar Cestarolli, preciso saber se o condomínio já tem habite-se e IPTU lançado como área construída. Se sim como faço para obter uma cópia desses documentos. No aguardo, agradeço antecipadamente. - 31/03/2017

Olá boa tarde. Sugerimos que entre em contato com nosso departamento de Obras através do telefone 19)3878-9768, falar com a Celeste. Atenciosamente, responsável pelo FALE CONOSCO-PML

pela lei da livre concorrencia , encontrei gas de cozinha mais barato em municipio vizinho., pergunto existe alguma restrição de comprar e mandar entregar aqui em valinhos. - 29/03/2017

indeferido

encontrei mais vantagem em comprar gas de cozinha no municipio vizinho, posso comprar e mandar entregar ou nao ? - 29/03/2017

ASSUNTO EM DESACORDO.

Conta pendencia em meu nome do ano de 2011 - Origem DAIP (DA) - AJ. Gostaria de saber do que se trata, ou se é preciso que eu vá até a Prefeitura. obrigado. - 29/03/2017

Sim, nesse casso melhor procurar a Divisão de Tributação na Prefeitura, ou pelo telefone 19) 3878-9757 Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- pml

Gostaria de saber se tem algum endereço para doações,tenho uma impressora HP para doar. - 29/03/2017

Olá. A prefeitura não dispõe de local que recebe doações, exceto o Funssol (Fundo Social de Solidariedade) Que fica na Rua Gabriel Scocco nº53, junto à Divisão de Trânsito. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- pml

Bom dia, preciso de informações em relação a documentação necessária para a inscrição municipal junto a informações quanto ao horário e local de atendimento para a entrega desses documentos. Obrigada! - 27/03/2017

Bom dia, solicito procurar nossos departamentos, com uma explicação mais clara do que solicita. Responsável pelo Fale Conosco-PML

Como conseguir informação da declaração IR 2017 - 26/03/2017

Bom dia. Fazendo o Login no Quiosque no Site. Cada funcionário recebeu uma senha para que seja acessado. Caso haja alguma dúvida, consulte sua secretaria para maiores informações. Atenciosamente, Responsável pelo FALE CONOSCO-PML

Gostaria de saber as especificações da Santa Casa de Louveira, como por exemplo numero de leitos, atendimentos etc, para colocar em um trabalho da faculdade, pois não encontrei em lugar nenhum. Desde já agradeço att, - 25/03/2017

Bom dia. Nesse caso sugerimos que seja feita uma visita na própria Santa Casa, onde provavelmente uma pessoa poderá auxiliá-lo nessas informações. O telefone para contato é: 3484-8910 Atenciosamente, Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Como e onde posso pedir/retirar certidão negativa de tributos, do seguinte endereço: Cidade Louveira, condomínio Villaggio Capriccio, lote 10 quadra P - 22/03/2017

Boa tarde. Pelo site através do Governo Digital (Painel Vermelho) Certidão de Débitos-Imobiliário. É importante que se tenha em mãos o Carnê para colocar o código no campo solicitado. Código reduzido ou inteiro. Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

acesso aos orçamentos da festa da uva - 21/03/2017

Boa tarde. Entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone 19)3878-4559 Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Olá, sou advogada e o site da Prefeitura de Louveira não deixa baixar os arquivos de editais, podendo ser feito somente por meio de cadastro de empresas. Sou advogada e isso é um atentado à transparência, pois deveria ser público. Como exemplo segue o link: http://www.louveira.sp.gov.br/site/licitacao/924/00220170622017tomada-de-preco - 15/03/2017

Olá boa tarde. Agradecemos pela informação, estamos sugerindo ao nosso departamento para que tomem medidas que facilitem a visualização e utilização dos arquivos. Atenciosamente, responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Prezados, como posso tirar o alvará de funcionamento neste município e por que o pessoal que faz o atendimento não atende o telefone que tem no site que é 3878-2366, desagradável isso!! - 15/03/2017

Boa tarde. Entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone 19)3878-4559 Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

meu horário de aula da turma de desenho artistico ,meu nome não estava na lista - 14/03/2017

Bom dia. Favor entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo telefone 3848-1077 para que suas dúvidas sejam esclarecidas. Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

gostaria que vocês me mandasse a segunda da taxa de funcionamento para pagamento amanha dia 10/03/2017.muito obrigado - 09/03/2017

Bom dia. Qualquer impressão de ou retirada de segunda via de documento tributário deve ser através do site www.louveira.sp.gov.br, com os dados do contribuinte, ou no Paço Municipal na Divisão de Tributação. Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Gostaria de saber como posso ter acesso ao meu informe de rendimento do ano de 2016, sou exonerada da prefeitura - 08/03/2017

Boa tarde. Favor entrar em contato com Departamento Pessoal através do 3878-9720. Ou comparecer pessoalmente ao nosso Departamento. Atenciosamente, Responsável pelo Fale Conosco- PML

POR FAVOR PRECISO ACESSAR PORTAL CIDADÃO MAS NAO CONSIGO - 07/03/2017

Bom dia, em casos como esse devem sempre entrar em contato com a Divisão de Tributação, pelo 3878-9757 para tratar do assunto, as vezes pode ocorrer algum problema que impeça o acesso ao Portal. Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

os aprovados do concurso de 2015 para deficiente fisico para op.de bombas sera este ano 2017 por-favor responda - 07/03/2017

Olá, no edital de 2015 havia 02(duas) vagas para Operador de Bombas. 03 foram convocados, o primeiro desistiu, o segundo e o terceiro já foram nomeados. Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Prezados bom dia , gostaria de saber como faço para inscrever um cliente junto a esta repartição fiscal no ramo de serviços de transportes de passageiros executivos At. Harrison - 07/03/2017

Bom dia, em se tratando de uma possível prestação de serviços, sugerimos ao Sr. entrar em contato com nossa Divisão de Compras. Telefone 3878- 9783 Atenciosamente Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Recebi boleto ref. pagamento TX FUNC. 2017 em 03/03/17 tendo sido vencido em 28/02/17. favor enviar novo boleto no meu e-mail ou orientar como proceder. Obrigado - 05/03/2017

Boa tarde, a 2 via da tx de funcionamento podera ser retirada pelo site : www.louveira.sp.gov.br – governo digital , 2 via de iss taxas.

Qual valor gasto com a organização do Carnaval 2017? (Relação das despesas) - 27/02/2017

Boa tarde. Segue abaixo os números fornecidos pela Secretaria de Cultura e Eventos, referentes aos valores gastos com a organização do Carnaval 2017. GRADE DE PROTEÇÃO/SANITÁRIOS/BOXTRUSS (PÓRTICO/ TENDAS 10x10 METROS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2016) VALOR: R$17.032,20. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE AVENIDA (LICITAÇÃO) VALOR: R$70.000,00 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS COBERTAS (LICITAÇÃO) R$ 27.000,00 ECAD- VALOR---------------------------------------------------------- R$ 3.601,08 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS- VALOR: R$ 550,00 SERVIÇO DE DECORAÇÃO- VALOR: R$ 7.975,00 REPASSE PARA AS ESCOLAS DE SAMBA- VALOR: R$ 120.000,00 TOTAL: R$ 246.158,28 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos). Atenciosamente- Responsável pelo FALE CONOCO - PML

Boa tarde... Meu contato é pra ajudar um parente que fez cadastro de moradia, mas não tem disponibilidade de acesso e nem sabe por onde se informar. Por isso estou a frente... Preciso de informações ao referido caso por gentileza. Como faço para agendar uma visita com o responsável por esse departamento. Levarei meu primo comigo, pois é ele o interessado. Meu fone: 19 9 9818-1633 Bom serviço à todos... - 24/02/2017

Bom dia. Nesse caso é interessante agendar via telefone mesmo. 3878-4440, através desse número é possível conversar com alguém da FUMHAB, para agendar sua visita. Sem mais, atenciosamente Responsável Pelo Fale Conosco-PML

não consigo achar a lista com os nomes já cadastrados para sorteio das casas populares! onde esta o arquivo? - 22/02/2017

Boa tarde. A lista contendo todos os nomes dos cadastrados no CIM, Cadastro de Interesse em Moradia, encontra-se no Site, na Imprensa Oficial, Edição nº 914 | 3 de Fevereiro de 2017. Para maiores informações ligue 3878-4440 na FUMHAB. Atenciosamente, responsável pelo FALECONOSCO-PML

Bom dia, vou tentar por aqui já que pelo e-mail faleconosco@louveira.sp.gov.br não obtive resposta. Prestei concurso para o cargo de escriturário pois era o único que disponibilizava vaga para deficiente, eram 8 vagas totais das quais uma era para deficiente. Pois bem já foram chamados mais de 12 pessoas para esta vaga e eu que fui o primeiro colocado como deficiente não fui chamado gostaria de uma explicação pois estou achando que fui enganado quanto a existência desta vaga para deficiente. Espero desta vez receber pelo menos uma resposta. Grato Nelson JESUS TE AMA - 22/02/2017

Sr. Nelson, de acordo com informações do Departamento Pessoal, o nome do senhor será o próximo na lista a ser chamado. Pedimos a gentileza que tenha mais um pouco de paciência para que na oportunidade devida o senhor esteja preparado para assumir a função para a qual será designado. Atenciosamente, responsável pelo FALECONOSCO-PML

Prezados(as) Senhores(as) Podem, por gentileza informar se haverá expediente no dia 27/02 próximo ? Consta em decreto municipal como feriado ou ponto facultativo ? Grato, Eduardo Bomfim t. 16-98205-9500 - 21/02/2017

Boa tarde. Não haverá expediente nesta data. Atenciosamente responsável pelo FALECONOSCO-PML

Me retorne obrigado - 20/02/2017

Não é possível tratarmos de denúncias por meio deste instrumento

Gostaria de saber até que numero da classificação que chamou a respeito do concurso 2015 para o cargo de professor fundamental e até quando esse concurso será valido? - 20/02/2017

Bom dia. Sugerimos que a candidata entre em contato com nosso Departamento Pessoal pelo telefone: 19 3878-9780 para que possa obter esclarecimentos quanto à referente questão. Atenciosamente, responsável pelo FALE CONOSCO-PML

como fara saber se meu sogro tem algum imóvel em Louveira?ele faleceu e nós não conseguimos saber essa informação com a atual família dele - 16/02/2017

Bom dia. É necessário uma pesquisa no Cadastro Imobiliário, podem entrar em contato através dos telefones: 3878-9712 e 3878-9772. Com o nome do possível proprietário será possível identificar a existência de algum imóvel. Atenciosamente, Responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Como ficou esta licitação? Foi anulada ou não? - 08/02/2017

indeferida- assunto inadequado

Bom dia.. gostaria de saber como faço para retirr a certidão de débitos pelo site da prefeitura, pois meu cpf da como não identificado, na parte de contibuintes. Na parte de extratos ele até entra com meu cpf, pois só abre uma outra pagina escrito um simples "não há débitos". seria isso mesmo? - 08/02/2017

Boa tarde. É preciso que haja algum cadastro no seu nome ou como pessoa física ou jurídica. Sugerimos nesse caso uma consulta no cadastro de imóveis. Fone 19) 3878-9712 Atenciosamente, Responsável pelo FALECONOSCO-PML

iptu - 08/02/2017

indeferido

Demostrativo de débito com a prefeitura para poder tirar a carteira de transporte. - 07/02/2017

Bom dia. É necessário entrar em contato com a Tributação, telefone:3878-9757 solicitar informações quanto demonstrativo de débitos. Atenciosamente, responsável pelo FALE CONOSCO- PML

Demostrativo de débito com a prefeitura para poder tirar a carteira de transporte da faculdade. - 07/02/2017

Indeferido por conteúdo incompleto

Demostrativo de débito com a prefeitura para poder tirar a carteira de transporte da faculdade. - 07/02/2017

Indeferido por conteúdo incompleto

preciso de certidão negativa de debito de IPTU como faço ? grato - 07/02/2017

Olá, acesse o site da Prefeitura www.louveira.sp.gov.br no painel vermelho, Governo Digital. Clique em imobiliária e tenha em mãos o Carnê do Iptu através do qual deverá digitar o código reduzido, ou o completo para acessar. Att, Responsável pelo FALECONOSCO- PML

nao consigo acessar o aplicativo ele pede uma senha e nao possuo essa senha, como procedo? - 07/02/2017

Boa tarde. Sua senha é sua data de nascimento contendo os oito algarismos. Att. Responsável pelo atendimento do FALECONOSCO

Qual a forma de quitar uma parcela que ficou em aberto de IPTU 2015, referente a meu imóvel de Louveira? Moro em São Paulo. - 06/02/2017

Informamos que as parcelas de anos anteriores só podem ser adquiridas no Setor de Tributação que fica no Paço Municipal. Rua Catarina Calssavara Caldana 451 Bairro Leitão- Louveira. Att, Responsável Pelo Faleconosco.

Gostaria de saber como faço para ter a 2 via do IPTU 2017 ? - 06/02/2017

Informamos que, os carnês de IPTU, exercício 2017, estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Louveira www.louveira.sp.gov.br , em Governo Eletrônico, para conferência e emissão antecipada, após o dia 15 de fevereiro próximo. Contudo, os carnês serão enviados normalmente pelo correio, sendo o vencimento da primeira parcela para o dia 10 de março próximo. Para o pagamento à vista – parcela única com desconto de 10% também para o dia 10 de março próximo. Maiores informações: (19) 3878-9700(setor de Tributação) Att. Responsável pelo atendimento “Fale conosco”- PM Louveira

Gostaria que me enviassem a classificação da escala rotativa de Inglês obrigada - 03/02/2017

Boa tarde. De acordo com a Secretaria de Educação Municipal, está em processo de finalização devido aos recursos dos candidatos, será encerrado neste final de semana e a partir da próxima terça-feira dia 14/02 estará sendo divulgada nos painéis da secretaria do Paço, além do site oficial. att, Responsável pelo FALECONOSCO

Como faço para localizar no site o IPTU2017 para realizar pagamento? - 31/01/2017

Informamos que, os carnês de IPTU, exercício 2017, estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Louveira www.louveira.sp.gov.br , em Governo Eletrônico, para conferência e emissão antecipada, após o dia 15 de fevereiro próximo. Contudo, os carnês serão enviados normalmente pelo correio, sendo o vencimento da primeira parcela para o dia 10 de março próximo. Para o pagamento à vista – parcela única com desconto de 10% também para o dia 10 de março próximo. Maiores informações: (19) 3878-9700(setor de Tributação) Att. Responsável pelo atendimento “Fale conosco”- PM Louveira

Eu passei no concurso para encanador e gostaria saber se estão convocando os aprovado, ou quando vai convocar. obrigado - 30/01/2017

Informamos que, os candidatos aprovados são convocados de acordo com a disponibilidade de vagas. No presente momento, não há previsão de novas contratações. Informamos ainda que, os concursos têm validade legal de 02 anos, podendo ser prorrogados por mais 02 anos. As publicações dos editais de chamada poderão ser acompanhadas pelo site www.louveira.sp.gov.br em EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ou pela imprensa oficial que é distribuída gratuitamente em diversos equipamentos públicos. Att. Responsável pelo atendimento SIC- Fale conosco - PM Louveira

Olá, boa tarde. Sou contador, e gostaria de uma informação como devo proceder para criar uma inscrição municipal pra uma nova empresa instalada neste município. Fico no aguardo, obrigado. Atenciosamente, Mateus Raulino - 30/01/2017

Informamos que, deverá entrar em contato na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para obter os esclarecimentos necessários, no endereço sito à Rua Antônio Chicalhoni - 303 - Bairro Santo Antônio ou pelo Telefone: (19) 3878 4559(com Sr. Antoni). Att. Responsável pelo atendimento SIC - FALE CONOSCO - PM LOUVEIRA

Olá, bom dia Estou tentando tirar a Certidão de Débitos, para confeccionar a carteirinha de estudantes, mas o site informa que meu CPF não tem cadastro, logo não consigo tirar a Certidão. Assim, solicito, por favor, a ajuda de vocês. Muito obrigada. Att., Andreia - 29/01/2017

Informamos que, poderá obter auxílio junto à própria Secretaria Municipal de Educação, com o Sr. Sérgio. A orientação é de que compareça com os demais documentos. Att. Responsável pelo Atendimento SIC- Fale conosco - PM Louveira

Gostaria de saber, quais papeis são necessários para eu poder pegar o transporte - 26/01/2017

Informamos que, conforme notícia veiculada no site www.louveira.sp.gov.br ..."A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Educação, informa que os alunos que residem em Louveira e cursam nível técnico ou universitário em cidades vizinhas podem solicitar o benefício do Transporte Escolar Gratuito a partir de terça-feira, dia 17, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Santo Scarance - 188 - Bairro Santo Antônio. Os documentos necessários são: cópia do cartão cidadão (obrigatório aos universitários), comprovante de matrícula para o ano de 2017 (contendo nome do curso, dias da semana, horários e em qual semestre está) e certificado de promoção do ano letivo anterior, além de um comprovante de endereço recente. Lembrando que não será aceito o boleto. Aos que já são cadastrados, levar também a carteirinha do ano de 2016." Atentando-se que, deverá preencher o Formulário de Cadastro para Auxílio Viagem, acessar o link pelo site http://www.louveira.sp.gov.br/site/interna/12/educacao Att. Responsável pelo atendimento SIC- Fale conosco - PM Louveira

documentos exigidos para cadastramento lei, 2,539/2016 - 25/01/2017

Indeferida por insuficiência de informações. Entrar em contato pelo fone(19)3878-9700, Setor de Tributos. Att. Responsável pelo atendimento SIC-Fale conosco. PM Louveira

Na qualidade de procurador do sr. Edison, gostariamos de ter um posicionamento sobre o caso, até mesmo porque, esta meu cliente sofrendo execução fiscal da area em questão pela Municipalidade - 24/01/2017

Informamos que, o andamento de quaisquer Processos pode ser acompanhado diretamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Louveira, respeitando-se as regras legais de representação o Senhor poderá solicitar pessoalmente esclarecimentos ou mesmo perante a Pasta em que referido Processo esteja em análise. Att. Responsável pelo atendimento "Fale conosco" - PM Louveira

Valor da parcela do IPTU de 2017 - 24/01/2017

INDEFERIDO. PERGUNTA DUPLICADA.

Valor da parcela do IPTU de 2017 - 24/01/2017

Informamos que, os carnês de IPTU, exercício 2017, estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Louveira www.louveira.sp.gov.br , em Governo Eletrônico, para conferência e emissão antecipada, após o dia 15 de fevereiro próximo. Contudo, os carnês serão enviados normalmente pelo correio, sendo o vencimento da primeira parcela para o dia 10 de março próximo. Para o pagamento à vista – parcela única com desconto de 10% também para o dia 10 de março próximo. Maiores informações: (19) 3878-9700(setor de Tributação) Att. Responsável pelo atendimento “Fale conosco”- PM Louveira

Estou precisando da Certidão Negativa de Débitos Municipais para o cadastro para o transporte escolar, porém não consigo tirar minha certidão, pois não está identificando. - 24/01/2017

Informamos que, na Secretaria de Educação poderá encontrar auxílio com o Senhor Sérgio, responsável pelo cadastramento do transporte escolar. Att. Atendimento "fale conosco" - PM Louveira

- 23/01/2017

Informamos que, este canal não permite "conversação", assim devido ao fato do questionamento estar "evasivo" solicitamos entrar em contato via fone 8007722245, Ouvidoria Geral, para complementação de dados. Att. Responsável pelo atendimento SIC - Fale conosco - PM Louveira

Preciso da certidão para fazer minha carteirinha do ônibus para a faculdade mas dá erro. O que preciso para conseguir esta certidão? Faz três anos que vou de ônibus para a faculdade, tenho o cartão cidadão e preciso disso urgente. - 20/01/2017

Informamos que poderá solicitar auxílio junto à Secretaria de Educação com o Senhor Sérgio, responsável pelas inscrições para o auxílio transporte. Att. Responsável pelo atendimento SIC- fale conosco - Prefeitura Municipal de Louveira

ola boa noite !!! estou tentando acessar area de certidão de Debitos / contribuintes e não consigo, preciso validar e imprimir a certidão. Fala que esta com problema na identificação do cpf. O que devo fazer? - 19/01/2017

Informamos que, este canal não permite "conversação", assim devido ao fato do questionamento estar "evasivo" solicitamos entrar em contato via fone 8007722245, Ouvidoria Geral, para complementação de dados. Att. Responsável pelo atendimento SIC - Fale conosco - PM Louveira

bom dia, sou funcionario publico e dei entrada na minha licença premio no dia 4 de janeiro no protocolo. conforme informaçao, me disseram que levaria no maximo 10 dias para me chamarem, para assinar. E nao obtive resposta ate entao, necessito saber para me programar pois no dia que for assianr necessito vir de carro e preciso saber um dia antes. obrigado desde ja e agurado retorno - 18/01/2017

Indeferido por não ser o canal adequado.

mudança de endereço:- Rua das Palmas,222 Polvilho- Cajamar - 18/01/2017

Indeferido por não ser o canal adequado para tal ato.

boa tarde. gostaria de saber onde no site da prefeitura está sendo divulgado o andamento do concurso 01/2015. o link disponibilizado está direcionando para a página da empresa organizadora do concurso que já não tem nada a ver com a sequencia da programação do concurso que é realizada pela prefeitura. no aguardo. - 17/01/2017

Senhor Renato, Informamos que, no link citado encontrará as informações pertinentes à classificação geral. Caso seu interesse seja acompanhar os candidatos que estão sendo chamados, informamos que o caminho correto é EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. Neste campo, encontrará todos os Editais de convocação até o presente momento, onde constam nome completo e cargo do candidato chamado. Assim, poderá ir até a lista de classificação e acompanhar em que colocação está. Att. Responsável pelo atendimento SIC-Fale conosco - PM LOUVEIRA

Pela segunda vez que tento solicitar a certidão de débito, contribuintes, para obter o documento e então poder realizar o cadastro do Transporte Escolar Universitário, continua aparecendo a mesma mensagem, :"Problemas com a identificação. Verifique o CPF/CNPJ digitado." Como devo proceder? Ps. O CPF informado tem que ser o responsável pela casa, no qual consta nas contas e documentos, ou do aluno que quer o transporte, no caso minha filha? - 16/01/2017

Informamos que, poderá obter o auxílio necessário a emissão do referido documento na própria Secretária de Educação localizada na Rua Scarance-188- Bairro Santo Antônio, no horário das 9h00-16h00, desta forma será necessário comparecer pessoalmente ou se preferir entrar em contato pelo fone 3848-1203 com Senhor Sérgio. Att. Responsável pelo SIC-Fale conosco - Prefeitura Municipal de Louveira

gostaria de saber como faço para saber em qual escola vou fazer a prova da escala rotativa nessa quarta obrigdo - 16/01/2017

Informamos que, poderá encontrar as informações de que necessita no site da Prefeitura Municipal de Louveira, acessar http://www.louveira.sp.gov.br/site/conteudo/3560/-processo-seletivo-escala-rotativa--2017. Att. Responsável pelo atendimento SIC-Fale conosco - PM Louveira

boa tarde, preciso de certidão negativa de debitos, para fazer uso do tranporte escolar. obrigada - 16/01/2017

Informamos que, poderá obter o auxílio necessário a emissão do referido documento na própria Secretária de Educação localizada na Rua Scarance-188- Bairro Santo Antônio, no horário das 9h00-16h00, desta forma será necessário comparecer pessoalmente. Att. Responsável pelo SIC-Fale conosco - Prefeitura Municipal de Louveira

Como não consigo acessar o site, acabei esquecendo a senha. - 10/01/2017

Lamentamos mas não será possível responder ao questionamento por falta de informações do que se trata. Solicitamos que entre em contato diretamente com a pasta da qual necessita a informação. Verifique na lista de secretarias a qual pasta poderá se dirigir. Att. Responsável pelo Atendimento SIC - Fale Conosco- PM Louveira

Gostaria de saber quando estará disponível o carnê do IPTU 2017. - 09/01/2017

Agradecemos seu contato. Informamos que, o carnê de IPTU de 2017 será enviado pelos correios e a primeira parcela vencerá em 10/03/2017. Caso queira uma segunda via, a partir de fevereiro de 2017 estará disponível pelo site para emissão www.louveira.sp.gov.br em GOVERNO ELETRÔNICO. Quanto ao não recebimento de carnês anteriores sugerimos verificar o endereço que consta em seu cadastro. Att. Responsável pelo atendimento SIC- “Fale conosco” – Prefeitura Municipal de Louveira

Bom dia, Tenho um valor a pagar a respeito de uma Dívida Ativa nº 1036 - NUNESFARMA. Os dados de minha empresa são os seguintes: CNPJ: 75.014.167/0002-91 - 09/01/2017

Agradecemos seu contato. Informamos que, as pendências de exercícios anteriores que se encontram em dívida ativa, deverão ser acertadas pessoalmente na Divisão de Tributação situada na Rua Catharina Calssavara Caldana-451-Vila Caldana, de segunda a sexta, das 9h00-16h00, pois não estarão disponíveis no site para impressão, tampouco poderemos envia-las por este canal. Maiores informações entrar em contato diretamente no setor de Tributação pelo fone(19) 3878-9700. Att. Responsável pelo atendimento- SIC FALE CONOSCO da Prefeitura Municipal de Louveira

Aguardo a gentileza da informação para que possa compareser na data e horário da audiência. - 09/01/2017

Indeferido por não ter sido localizado.

IPTU 2017 - 08/01/2017

Agradecemos seu contato. Informamos que, o carnê de IPTU de 2017 será enviado pelos correios e a primeira parcela vencerá em 10/03/2017. Caso queira uma segunda via, a partir de fevereiro de 2017 estará disponível pelo site para emissão www.louveira.sp.gov.br em GOVERNO ELETRÔNICO. Quanto ao não recebimento de carnês anteriores sugerimos verificar o endereço que consta em seu cadastro. Att. Responsável pelo atendimento SIC- “Fale conosco” – Prefeitura Municipal de Louveira

gostaria de saber como posso fazerpara adiquirir a bolsa da faculdade pela prefeitura - 04/01/2017

Informamos que, provavelmente abriremos as inscrições em fevereiro/17; pois aguardamos o início das aulas. Não tem prova. O candidato deve preencher os critérios da Lei para ser aprovado, apresentando documentos que comprove a renda familiar, residir no município a pelo menos 03 anos e estar matriculado na Instituição de Ensino. Maiores informações entrar em contato diretamente na Secretaria de Educação pelo fone 3848-1203. Sugerimos ainda acompanhar as publicações pelo site da prefeitura www.louveira.sp.gov.br ou acompanhar as publicações pela Imprensa Oficial do Município que é distribuída gratuitamente em vários setores públicos. Att. Responsável pelo atendimento - SIC Fale Conosco - PM Louveira

gostaria de ver a lista de incricoes da habitacao - 03/01/2017

Agradecemos seu contato. Informamos que, dentro de alguns dias será publicada a lista de inscritos. A lista estará disponível tanto no site da prefeitura Municipal de Louveira www.louveira.sp.gov.br quanto na imprensa oficial do município impressa que circula gratuitamente pelo município em várias repartições públicas. Destacamos que, a lista constará os nomes dos inscritos, isto não significa que serão todos contemplados, pois os critérios ainda não foram estabelecidos e quando forem também serão amplamente divulgados tanto pelo site quanto pela imprensa oficial. Att. Responsável pelo atendimento SIC - Fale Conosco - Prefeitura Municipal de Louveira

Trabalho no Banco do Brasil e quando acolhemos comprovante de renda do cliente, precisamos entrar no Portal de Transparência para confirmar a aitenticidade do holerith. Entrei no site e não encontrei dados com o nome do funcionário e a renda para confirmação. Favor orientar procedimento. - 23/12/2016

Informamos que estamos providenciando melhorias para validar o holerite emitido via "net". Contudo, caso sua cliente necessite de um documento que valide o holerite apresentado junto ao Banco do Brasil, solicitamos a gentileza de entrar em contato com a Senhora Camila Cotrin, Chefe do Departamento de Pessoal, que se prontificou a emitir uma certidão para validar referido documento. Fone(19) 3878-9700(Departamento de Pessoal). Agradecemos seu contato. Responsável pelo Atendimento SIC-Fale conosco da Prefeitura Municipal de Louveira.

FIZ A PROVA DO CONCURSO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E NÃO ENCONTRO NO SITE A OPÇÃO ONDE POSSO ACOMPANHAR AS CHAMADAS.... ONDE ENCONTRO ESTA INFORMAÇÃO NO SITE? OU SÓ LIGANDO NO RH? CASO EU PRECISE LIGAR, QUAL É O NÚMERO? PODERIA INFORMAR-ME QUANTOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL FORAM CHAMADOS NO CONCURSO ANTERIOR? ....SÓ PRA EU SABER SE POSSO ESPERAR COM ESPERANÇA... DESDE JÁ, AGRADEÇO E CONTO COM VOSSO RETORNO. - 21/12/2016

Agradecemos seu contato. Informamos que no site da Prefeitura Municipal de Louveira www.louveira.sp.gov.br poderá encontrar todas as respostas ao seus questionamentos. Nos campos Concursos Públicos e Editais de Convocação(ao lado direito da página inicial) poderá acompanhar tanto as listas de classificação quanto os editais com os nomes dos candidatos convocados, assim poderá ter uma ideia de quantidade, de quem está sendo convocado e qual a classificação de cada um. A atualização das informações referentes a editais são semanais de acordo com a publicação da Imprensa Oficial do Município de Louveira, que também é distribuída gratuitamente pelo Município no formato impresso. Lamentamos mas não há como prever quantos serão convocados, pois depende da necessidade da pasta. Os concursos em regra tem vigência de 02(dois) anos podendo ser prorrogados por mais 02(dois) anos. Att. Responsável pelo Atendimento SIC-fale conosco- Prefeitura Municipal de Louveira

ola , passei pelo concurso publico e gostaria de saber como faço para poder acompanhar os chamados e como devo prosseguir pois no site após a liberação dos gabaritos nao apareceu mais nada. - 20/12/2016

Indeferido por não se tratar de assunto pertinente à Prefeitura Municipal de Louveira e sim à Câmara Municipal de Louveira.

como posso fazer p/ imprimir a conta de água pela internet - 19/12/2016

Agradecemos seu contato. Informamos que no site da Prefeitura Municipal de Louveira encontrará opções para emissão de segunda via de conta de água, de guia de IPTU, etc... www.louveira.sp.gob.br , na parte inferior da página existem vários acessos dentre eles de "BOLETO DE ÁGUA". Acessar: http://cloud2via.cebinet.com.br/louveira2v/agua/Default.aspx Importante ter em mãos uma via da conta anterior pois necessitará de dados dela. Att. Atendimento SIC-FALE CONOSCO - Prefeitura Municipal de Louveira

boa noite por gentileza preciso dar baixa em uma inscricao municipal desde 03/2009 como devo proceder??? - 12/12/2016

A Empresa deverá ser encerrada primeiramente junto aos órgãos Estaduais e Federais e ao final solicitará o cancelamento da inscrição da Prefeitura Municipal de Louveira. Na oportunidade deverá ser apresentada a cópia do encerramento da empresa e requerimento assinado pelo proprietário, solicitando o cancelamento da inscrição municipal. Informamos que poderá buscar mais orientações junto à Secretaria de Desenvolvimento Economico situada na Rua Antônio Chicalhoni - 303 - Bairro Santo Antônio. Telefone:(19) 3878 -4559. Att. Responsável pelo atendimento SIC-fale conosco.

Processo: 009143/2016 – APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – CONTRATO Nº 199/2016 - NOTIFICADA: VANTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP. Em relação ao Contrato Administrativo nº 199/2016, decorrente da Concorrência n° 005/2016, a adjudicatária, ora notificada, potencialmente não vem cumprindo os compromissosestampados no Contrato n° 199/2016, cujas condutas, em síntese, refletem recusa à corrigir as divergências apontadas pela contratante. Assim, informamos sobre o trâmite do processo administrativo nº 009143/2016 que objetiva a apuração de responsabilidades. Posto isso, a Administração concede à notificada o prazo de 05 (cinco) dias úteis para defesa, que deve ser protocolizada junto ao setor competente - 12/12/2016

Agradecemos seu contato. A sua informação foi encaminhada ao setor competente e está em análise. Att. Responsável pelo Atendimento SIC-Fale conosco. Prefeitura Municipal de Louveira

Boa tarde, gostaria de alguma informação sobre local e horário da prova do concurso para Câmara Municipal. Obrigada ! - 11/12/2016

Indefiro o questionamento em virtude de se tratar de questionamento de outro órgão.

Boa tarde, poderia por gentileza enviar a Qualidade da água referente ao mes de novembro de 2016? - 09/12/2016

Informamos que, os arquivos da Qualidade da água encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://louveira.sp.gov.br/site/arquivos/0/0/qualidade Contudo, o arquivo de novembro/2016 ainda não está disponível em virtude de que estamos no aguardo das últimas análises laboratoriais para elaboração do documento solicitado. Enviaremos em breve. Att. Responsável pelo atendimento SIC-Fale Conosco - PM de Louveira

Em obra embargada qual será o valor da multa caso haja a continuidade da obra? Grato. - 06/12/2016

Senhor Alfeu Bombarda Pinto, Informamos que, "O valor da multa é processado pela Divisão de Tributação, baseado na metragem da obra. " Em caso desobediência ao Auto de Embargo, que poderá ensejar processamento de multa, multas por reincidência(cobrança em dobro), entre outras medidas cabíveis. Os fundamentos legais poderão ser acompanhados através das Leis nº s 1022/19990, 2331/2013 e 2332/2013. Att. Responsável pelo Atendimento SIC-FALE CONOSCO - Prefeitura Municipal de Louveira.

Histórico do jose aparecido Alencar Cirilo - 02/12/2016

Indeferido devido ao conteúdo da solicitação não estar claro.

Devolução do dinheiro pago no concurso público anulado em maio de 2016 - 29/11/2016

Informamos que este site é da Prefeitura Municipal de Louveira e que não temos concurso anulado em 2016. Por gentileza, acesse o site da Câmara Municipal www.camara.leg.sp.br para obter informações. Att. Atendimento SIC- Fale Conosco da Prefeitura Municipal de Louveira

PRECISO EMITIR UMA GUIA PARA PAGAMENTO DE ITBI DE UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O BANCO SANTANDER. QUAL É A ALIQUOTA E ONDE EMITIR. - 28/11/2016

Informamos que, "a aliquota é de 2% do maior valor ( se o valor venal for maior que o valor de compra e venda 2%, se o valor de compra e venda for maior que o venal, 2% do valor de compra e venda ) e a guia deverá ser retirada na Divisão de Tributação." Att. Responsável pelo SIC-Atendimento "Fale conosco" Prefeitura Municipal de Louveira

Boa noite staff da prefeitura Fiquei muito chateado quando vi que A prefeitura de Louveira abriu o concurso numero Nº 001/2016 pela bancada www.suporterh.net agora para Dezembro referente as vagas que haviam sido oferecidas por concurso anterior pela bancada MOURA MELO onde o mesmo havia sido cancelado. Então fiquei no aguardo do contato da prefeitura ou Moura melo para saber quando iriamos fazer uma nova prova ou iria receber o dinheiro de volta mas não tive feedback e agora sai um concurso com as mesmas vagas porem com outra bancada. Eu , minha esposa e acredito que muitas outras pessoas que prestaram o concurso anterior que foi cancelado estão desapontados por não ter sido chamados para participar deste novo concurso sem custo ou ao menos receber o valor pago nas inscrições de volta. Peço que verifiquem esta situação, pois isto é muito ruim para credibilidade da prefeitura de Louveira. Desde ja agradeço pela atençaõ Léo - 16/11/2016

Lamentamos o ocorrido, contudo informamos que a Prefeitura Municipal de Louveira faz parte do Poder Executivo Municipal, portanto que administra o município. Enquanto, a Câmara Municipal de Louveira faz parte do Poder Legislativo Municipal, ou seja da Casa de Leis. Desta forma, são Poderes distintos e autônomos apesar de serem auxiliares uns dos outros dentro de um município. Isto posto, a Câmara Municipal de Louveira assim como em outros municípios é independente, portanto indicamos o canal de contato da Câmara Municipal pelo fone (19) 3878-9420 ou pelo email da Ouvidoria - ouvidoria@louveira.sp.leg.br Att. Responsável pelo Atendimento SIC-Fale conosco da Prefeitura Municipal de Louveira

Bom dia, Gostaria de receber informações referentes aos ativos imobilizados, mais precisamente sobre os critérios de avaliação e reavaliação utilizados no ano de 2014. Este material será de extrema importância para a elaboração de um estudo acadêmico. Aguardo retorno, Weybson Araújo Oliveira - 15/11/2016

Informamos que sua solicitação foi encaminhada ao setor responsável e está em análise. Assim, que obtivermos um posicionamento entraremos em contato novamente. Att. Responsável pelo Atendimento SIC- Fale conosco

Boa tarde, tenho uma filial em Louveira tentei tirar uma certidão negativa de débitos, porém tem uma taxa HESP em aberto. Gostaria de saber a legislação que corresponda sobre essa taxa, para enviarmos ao nosso jurídico. Aguardo, Obrigada - 10/11/2016

Informamos que a Lei em vigor que regulamenta a cobrança da referida taxa é a do Código Tributário Municipal, Lei nº 617/79 e suas atualizações que poderá ser encontrada no Portal da Câmara Municipal de Louveira www.louveira.sp.leg.br Att. Responsável pelo Atendimento SIC-Fale conosco

Boa noite. sou a 19 colocada no concurso 2015 para professor de educação especial. e acompanhando as convocações no site da prefeitura vi que a ultima pessoa que foi convocada para o cargo de professor de educação especial esta na 265 colocação, segundo o site da shdias. Assim, peço, por gentileza que me esclareçam o motivo dela ter sido convocada. desde já agradeço att Silmara a Franciscone - 01/06/2016

Senhora Silmara, A convocação da Sra. Ana Luiza Meireles da Costa, 62ª colocada na classificação geral e 1ª colocada na classificação especial para PNE(vide página 256 do edital) para o Cargo de Professor de Educação Especial atendeu às normas legais vigentes para contratação de Pessoas "Portadoras de Necessidades Especiais". Att. Atendimento "Fale conosco".

Bom Dia! Gostaria de saber onde posso consultar a data de início das atividades das empresas. - 11/05/2016

Resposta enviada. Contudo, perdida por falha no sistema.